Resoluções
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001/2015
“Nomeia membros das Comissões Permanentes”.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2015. Gabinete da Câmara “Nomeia membros das Comissões Permanentes”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Constituição, Justiça e Bem – Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2015, constituída esta pelos seguintes vereadores: LAIRTON ANDRÉ KOECHE, MARCELO HENRIQUE KOCH, ALVORI ROBERTO SCHARLAU e IVANIR URBANO BORN. Art. 2º Fica ainda nomeada a Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra – Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores desse município de Victor Graeff, para a Gestão – 2015, constituída esta pelos seguintes vereadores: EDISON TOVAR PIRES, AUGUSTO JULIANO LISKA, ADRIANA T. M. NEUHAUS e ADRIANO RODRIGO MATTGE. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2015
DATA APROVADA
02 . 01 . 2015
002/2015
“Nomeia Comissão Representativa”.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2015. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão Representativa”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Nomear a Comissão Representativa (CR) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2015, constituída esta pelos seguintes vereadores: VALDIR JOSÉ VIEIRA, MARCELO HENRIQUE KOCH, LAIRTON ANDRÉ KOECHE, ADRIANO RODRIGO MATTGE e ALVORI ROBERTO SCHARLAU. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2015
DATA APROVADA
02 . 01 . 2015
003/2015
“Concede Férias a Servidora”
RESOLUÇÃO Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2.015. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidora”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/01/2015 à 31/01/2015, a Servidora Municipal – VERA CECÍLIA WENTZ, Assessora Jurídica, da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 01/01/2014 a 31/12/2014. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2015
DATA APROVADA
02 . 01 . 2015
004/2015
“Concede Férias ao Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2.015. Gabinete da Câmara “Concede Férias ao Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/01/2015 à 31/01/2015, ao Servidor Municipal – LUIS HENRIQUE FISCHER, Assessor Legislativo Especial, da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 01/01/2014 a 31/12/2014. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2015
DATA APROVADA
02 . 01 . 2015
005/2015
“Nomeia Comissão de Licitações”.
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2015. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Licitações”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2015/2016, constituída esta pelos seguintes componentes: JORGE LUIZ BERWIG (Tesoureiro), VAGNER PAZ FERREIRA (Contador) e LUIS HENRIQUE FISCHER (Assessor Legislativo Especial). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 011/14, de 15.04.2014. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2015
DATA APROVADA
02 . 01 . 2015
026/2014
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 026, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores nos seguintes dias I – Dia: 24.12.2014 (quarta-feira) horário de expediente será das 7h 30min às 11h 30min; II – Dia: 26.12.2014 (sexta-feira) não haverá expediente; III – Dia: 31.12.2014 (quarta-feira) não haverá expediente. Parágrafo Único. Os presentes pontos facultativos, nos dias acima descritos, serão realizados em decorrência das Festividades de NATAL e FINAL DE ANO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 17 de Dezembro de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
17 . 12 . 2014
DATA APROVADA
17 . 12 . 2014
025/2014
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Linha Jacui e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. Gabinete da Câmara Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Linha Jacui e dá outras providências. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de Linha Jacuí a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 10 de novembro de 2014 (segunda-feira), com início previsto às 19 horas, junto ao Pavilhão da Comunidade Evangélica daquela localidade. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
28 . 10 . 2014
DATA APROVADA
27 . 10 . 2014
022/2014
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Posse Cerrito e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. Gabinete da Câmara Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Posse Cerrito e dá outras providências. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de Posse Cerrito a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 13 de Outubro de 2014 (segunda-feira), com início previsto às 18 horas 30 minutos, junto ao Pavilhão do E. C. Vitória daquela localidade. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
23 . 09 . 2014
DATA APROVADA
22 . 09 . 2014
023/2014
“Nomeia substituto na Comissão Especial - LOM”.
RESOLUÇÃO Nº 023, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto na Comissão Especial - LOM”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Nomear o Ver. RICARDO LUIZ WECKER, como membro substituto da Comissão Especial (Emenda – LOM) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 16.09.14 a 15.10.14, no lugar do Ver. Valdir José Vieira. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 23 de setembro de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
23 . 09 . 2014
DATA APROVADA
23 . 09 . 2014
024/2014
“Nomeia substituto a COFE”.
RESOLUÇÃO Nº 024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a COFE”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Nomear o Ver. RICARDO LUIZ WECKER, como membro substituto da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra-estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 16.09.14 a 15.10.14, no lugar do Ver. Valdir José Vieira. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 23 de setembro de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
23 . 09 . 2014
DATA APROVADA
23 . 09 . 2014
02182014
“Nomeia Comissão Especial”.
RESOLUÇÃO Nº 021, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. Câmara de Vereadores “Nomeia Comissão Especial”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE:•. Art. 1º. Nomear a Comissão Especial na Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, constituída esta pelos seguintes vereadores: VALDIR JOSÉ VIEIRA, ADRIANO RODRIGO MATTGE, EDISON TOVAR PIRES, AUGUSTO JULIANO LISKA E IVANIR URBANO BORN. Art. 2º. A presente foi criada para analisar, debater e emitir parecer ao Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2014 que “Altera o art. 32 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências” e que se encontra tramitando nesta Casa de Leis. Art. 3º A Comissão Especial será instalada na presente data (27/08/2014) e, terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encerrar seus trabalhos. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 27 de Agosto de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
27 . 08 . 2014
DATA APROVADA
27 . 08 . 2014
020/2014
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Linha Priebe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 020, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. Gabinete da Câmara Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Linha Priebe e dá outras providências. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de Linha Priebe a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 08 de Setembro de 2014 (segunda-feira), com início previsto às 18 horas 30 minutos, junto ao Pavilhão da Comunidade Evangélica daquela localidade. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
26 . 08 . 2014
DATA APROVADA
25 . 08 . 2014
019/2014
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 019, DE 18 DE JULHO DE 2014. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa, Motorista e Assessoria Especial, a partir de 21 de Julho de 2014, sendo o novo horário das 07hs às 13hs (turno único). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 18 de Julho de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente da Câmara Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
18 . 07 . 2014
DATA APROVADA
18 . 07 . 2014
018/2014
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 018, DE 07 DE JULHO DE 2014. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 08.07.2014 (terça-feira), quando o horário de expediente será das 7h às 13h (turno único); Parágrafo Único. O presente ponto facultativo, no dia acima descrito, será realizado em decorrência do evento de expressão nacional - Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 07 de julho de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
07 . 07 . 2014
DATA APROVADA
07 . 07 . 2014
017/2014
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 017, DE 03 DE JULHO DE 2014. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 04.07.2014 (sexta-feira), quando o horário de expediente será das 7h às 13h (turno único); Parágrafo Único. O presente ponto facultativo, no dia acima descrito, será realizado em decorrência do evento de expressão nacional - Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 03 de julho de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
03 . 07 . 2014
DATA APROVADA
03 . 07 . 2014