Resoluções

025/2022

“Nomeia substituta a CCJ”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Verª. RITA IVANETE VIEIRA DE VASCONCELLOS como membra substituta da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social (CCJ), da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 31 de maio de 2022 a 17 de junho de 2022, em virtude do pedido de licença saúde do Ver. ADEMAR JACÓ HAHN. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 31 de maio 2022.

ANEXOS

023/2022

“Concede férias a servidora”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias para gozo no período de 01 de junho de 2022 (quarta-feira) a 30 de junho de 2022 (quinta-feira), 30 dias, a Servidora Municipal BÁRBARA MORGANA DAHSE, Assessora do Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 31 de maio de 2022.

ANEXOS

022/2022

“Declara luto oficial na Câmara de Vereadores pelo falecimento de Vereador”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara de Municipal de Vereadores de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Declarar luto oficial de três dias na Câmara de Vereadores, a contar desta data, pelo falecimento do Vereador OTÁVIO OSMAR KERN, ocorrido na noite do dia 29 de maio de 2022. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 30 de maio de 2022.

ANEXOS

020/2022

“Altera o art. 1º da Resolução nº 001/22 que ‘Nomeia Comissão de Licitações’”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara de Municipal de Vereadores de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o art. 1º da Resolução nº 001/22, de 03 de janeiro de 2022, que nomeia membros da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Nomear os servidores JAIME ROBERTO BERGMEIER (Motorista), LEANDRO APARECIDO DE AGUIAR (Tesoureiro) e VAGNER PAZ FERREIRA (Contador), como membros da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para o ano de 2022. Art. 2º. (.....).” Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 16 de maio de 2022.

ANEXOS

021/2022

“Altera o art. 1º da Resolução nº 002/22 que ‘Nomeia Comissão de Inventário’”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara de Municipal de Vereadores de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o art. 1º da Resolução nº 002/22, de 03 de janeiro de 2022, que nomeia membros da Comissão de Inventário da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Nomear os servidores JAIME ROBERTO BERGMEIER (Motorista), LEANDRO APARECIDO DE AGUIAR (Tesoureiro) e VAGNER PAZ FERREIRA (Contador), como membros da Comissão de Inventário da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para o ano de 2022. Art. 2º. (.....).” Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 16 de maio de 2022.

ANEXOS

019/2022

“Nomeia substituta a COFE”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Verª. JAQUELINI WETTER como membra substituta da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE), da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 10 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022, em virtude do pedido de licença do Ver. IVANIR URBANO BORN. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 10 de maio de 2022.

ANEXOS

018/2022

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ANEXOS

017/2022

“Estabelece o Turno do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece Turno Estendido na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor de Contabilidade, sendo das 7h às 12h e das 12h30min às 17h30min, nas segundas e quintas-feiras. Art. 2º. O Presente Horário Visa a Compensação de 4 Horas Semanais na Jornada de Trabalho do Servidor Vagner Paz Ferreira, Contador desta Casa de Leis. Art. 3º. A Compensação de Horários Fica Acondicionada com Base no Art. 18 da Lei Municipal N° 624, de 02 de Maio de 2003 e Deverá Possuir Termo de Concordância Assinado a Parte pelo Servidor Conforme Orientação Técnica IGAM nº 5.787/2015. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e, produzirá efeitos a partir de 11/04/2022. Art. 5º. Revoga-se disposições em contrário. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 11 de abril de 2022.

ANEXOS

016/2022

“Concede férias a servidora”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias para gozo no período de 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022, 30 dias, a Servidora Municipal VERA CECÍLIA WENTZ, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 31 de março de 2022.

ANEXOS

015/2022

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 63 de Lei Orgânica Municipal e de acordo com a LEI MUNICIPAL nº 1.938/2021, art. 6º RESOLVE: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Suplementar no Montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento vigente, nas seguintes dotações orçamentárias: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 Câmara Municipal de Vereadores e Órgãos Subordinados 031 00001 2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIAPAL Rubrica: 3.3.90.46.01.00.00 – INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO (15)............................................................ R$ 10.000,00 Rubrica: 3.1.90.16.44.00.00 – SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (5)......................................................................... R$ 5.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA................................................................................................... R$ 15.000,00 Art. 2º. Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Suplementar, autorizado no artigo 1º desta Lei, a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 Câmara Municipal de Vereadores e Órgãos Subordinados 031 00001 1004 INVESTIMENTO Rubrica: 4.4.90.30.00.00.00 – MATERIAL PERMANENTE (19)................................................................................ R$ 15.000,00 TOTAL DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.................................................................................................................. R$ 15.000,00 Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

014/2022

“Altera o art. 1º da Resolução nº 003/22 que ‘Nomeia membros das Comissões Permanentes’ ”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara de Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o art. 1º da Resolução nº 003/22, de 10 de janeiro de 2022, que nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Nomear os vereadores JONAS SANDERSON BALBINOTI, ILVÂNIA EUNICE WENTZ, OTÁVIO OSMAR KERN e NILVO ROYER, como membros da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores de Victor Graeff, para o ano de 2022. Art. 2º. (.....).” Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revoga-se a Resolução nº 012/2022. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 02 de março de 2022.

ANEXOS

013/2022

“Nomeia substituta a CCJ”.

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente substituto em exercício, da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Verª. RITA IVANETE VIEIRA DE VASCONCELLOS como membra substituta da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social (CCJ), da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 22 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022, em virtude do pedido de licença médica do Ver. ADEMAR JACÓ HAHN, que substituiu o Ver. JONAS SANDERSON BALBINOTI. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 22 de fevereiro de 2022.

ANEXOS

012/2022

“Nomeia substituta a COFE”.

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente substituto em exercício, da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Ver.ª ILVÂNIA EUNICE WENTZ como membra substituta da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE), da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 21 de fevereiro de 2022.

ANEXOS

011/2022

“Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Victor Graeff/RS, à Associação de Câmaras e Vereadores do Alto Jacuí e região – ASCAMAJA”

CONSIDERANDO que a Associação de Câmaras e Vereadores do Alto Jacuí – ASCAMAJA, é a entidade representativa das Câmaras Municipais do Alto Jacuí e Região; CONSIDERANDO que, nesse mister a ASCAMAJA vem prestando relevantes serviços e representando as Câmaras em parcerias com entidades, promovendo a qualificação dos Vereadores; Assessores; Diretores e integrantes das Câmaras; CONSIDERANDO o fator de inexigibilidade da ASCAMAJA; CONSIDERANDO que as contribuições mensais estipuladas não atingem, valor que obrigue a procedimento licitatório, conforme Lei de Licitações e, ainda, visto o serviço prestado pela ASCAMAJA é fator de inexigibilidade; Visto as Considerações, a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, ILVÂNIA EUNICE WENTZ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizada a filiação e a assinatura de contrato de filiação entre a Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS e a Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí – ASCAMAJA, CNPJ: 14.480.731/0001-96, com sede na Rua Firmino de Paulo, nº. 780, município de Ibirubá/RS; Art. 2º. O objeto da filiação e a assinatura de contrato de filiação, tem como objeto básico e permanente, como sociedade civil sem fins lucrativos, o de congregar as Câmaras Municipais, filiadas a ASCAMAJA, visando o bem público e o interesse dos vereadores e agentes públicos, pertencentes ao legislativo. Para a concretização dos objetivos da filiação e melhor exercício do mandato legislativo, e para terem condições de exercer com eficiência e qualidade, dando sustentação à comunidade que cada um representante, a ASCAMAJA compromete-se a promover a qualificação e integração dos vereadores e agentes públicos envolvidos, conforme descrito abaixo: I – A ASCAMAJA promoverá encontros ordinários mensais, bem como Cursos de qualificação de vereadores e funcionários do legislativo, reuniões, viagens, palestras e todos os tipos de eventos para capacitar vereadores e equipe de apoio da Câmara de Vereadores, de forma que eles possam exercer suas funções a contento, aprimorando o trabalho legislativo; II – Integração entre Legislativos Municipais, estimulando assim o municipalismo e a qualificação do Legislativo Municipal e o assessoramento as Câmaras Associadas; III – Recebimento de Proposições enviadas, dando apoio e suporte a elas; IV – Apoio na elaboração de Proposições, tais como Projetos, Resoluções e outros. Art. 3º. A Câmara Municipal pagará, a título de contribuição, na forma de mensalidade, o valor de R$ 800,00 mensais. Art. 4º. As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Resolução, ocorrerão por conta das Dotações Orçamentárias próprias do Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores. Art. 5º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 18 de fevereiro de 2022.

ANEXOS

009/2022

“Nomeia substituto a CCJ”.

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Vice-Presidente em Exercício no cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. ADEMAR JACÓ HAHN como membro substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social (CCJ), da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 15 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022, em virtude do pedido de licença do Ver. JONAS SANDERSON BALBINOTI. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 15 de fevereiro de 2022.

ANEXOS