Resoluções
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008/2022
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Vice-Presidente em Exercício no cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores nos dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira), tendo em vista o período de carnaval. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 14 de fevereiro de 2022.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
14 . 02 . 2022
DATA APROVADA
14 . 02 . 2022
010/2022
“Dispõe sobre a realização da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff e dá outras providências”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Vice-Presidente em Exercício no cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff a realizar a próxima sessão ordinária, no dia 25 de fevereiro de 2022 (sexta-feira), com início às 07 horas e 30 minutos, na Sede do Poder Legislativo. Art. 2º. O rito da Sessão Ordinária transcorrerá de acordo com as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 15 de fevereiro de 2022.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
14 . 02 . 2022
DATA APROVADA
15 . 02 . 2022
007/2022
“Nomeia substituta a COFE”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Vice-Presidente em Exercício no cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Ver.ª DALVA SCHNEIDER como membra substituta da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE), da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 07 de fevereiro de 2022 a 16 de março de 2022. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 11 de fevereiro de 2022.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
11 . 02 . 2022
DATA APROVADA
11 . 02 . 2022
006/2022
“Concede férias a servidor”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias para gozo no período de 07 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) a 08 de março de 2022 (segunda-feira), 30 dias, ao Servidor Municipal JAIME ROBERTO BERGMEIER, Motorista da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 31 de janeiro de 2022.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
31 . 01 . 2022
DATA APROVADA
31 . 01 . 2022
005/2022
“Concede férias a servidor”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias para gozo no período de 01 de fevereiro de 2022 (terça-feira) a 02 de março de 2022 (sexta-feira), 30 dias, ao Servidor Municipal VAGNER PAZ FERREIRA, Contador da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo de 10 de março de 2020 a 09 de março de 2021. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 28 de janeiro de 2022.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
28 . 01 . 2022
DATA APROVADA
28 . 01 . 2022
004/2022
“Concede férias a servidora”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias para gozo no período de 01 de fevereiro de 2022 (terça-feira) a 02 de março de 2022 (quarta-feira), 30 dias, a Servidora Municipal CAROLINE FRANCIANE RAUBER, Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 28 de janeiro de 2022.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
28 . 01 . 2022
DATA APROVADA
28 . 01 . 2022
003/2022
“Nomeia membros das Comissões Permanentes”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os vereadores JONAS SANDERSON BALBINOTI, MARCIO PINTO DA SILVA, OTÁVIO OSMAR KERN e NILVO ROYER, como membros da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores de Victor Graeff, para o ano de 2022. Art. 2º. Nomear os vereadores ADRIANO RODRIGO MATTGE, GILBERTO JOSÉ MUSSCOPP, IVANIR URBANO BORN e LUCIANO DREHMER, como membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) da Câmara de Vereadores de Victor Graeff, para o ano de 2022. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revoga-se as disposições em contrário. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 10 de janeiro de 2022.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
10 . 01 . 2022
DATA APROVADA
10 . 01 . 2022
001/2022
“Nomeia Comissão de Licitações”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores JAIME ROBERTO BERGMEIER (Motorista), JOSIAS VIEIRA FRANÇA (Tesoureiro) e VAGNER PAZ FERREIRA (Contador), como membros da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para o ano de 2022. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 03 de janeiro de 2022.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
03 . 01 . 2022
DATA APROVADA
03 . 01 . 2022
002/2022
“Nomeia Comissão de Inventário. ”
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores JAIME ROBERTO BERGMEIER (Motorista), JOSIAS VIEIRA FRANÇA (Tesoureiro) e VAGNER PAZ FERREIRA (Contador), como membros da Comissão de Inventário da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para o ano de 2022. Art. 2º. Cabe a Comissão Inventariante as seguintes atribuições: a) Verificar a localização física de todos os bens patrimoniais (bens móveis e imóveis); b) Avaliar o estado de conservação destes bens; c) Identificar os bens eventualmente não tombados (identificados); d) Identificar os bens que eventualmente não possam ser localizados; e) Emitir o relatório final acerca das observações registradas ao longo do processo do inventário, constando das informações os procedimentos realizados, a situação geral do patrimônio da unidade gestora e as recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como para eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso; f) Entregar o relatório final ao Presidente do Legislativo para providências. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revoga-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 03 de janeiro de 2022.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
03 . 01 . 2022
DATA APROVADA
03 . 01 . 2022
037/2021
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, nos dias 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) e 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira), em decorrência dos feriados de natal e fim de ano. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 17 de dezembro de 2021.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
17 . 12 . 2021
DATA APROVADA
17 . 12 . 2021
036/2021
“Nomeia substituta a COFE”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Vice-Presidente em Exercício no cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Ver.ª DALVA SCHNEIDER como membra substituta da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE), da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 22 de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2021. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 22 de novembro de 2021.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
22 . 11 . 2021
DATA APROVADA
22 . 11 . 2021
032/2021
“Nomeia substituta a COFE”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Ver.ª RITA IVANETE VIEIRA DE VASCONCELLOS como membra substituta da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE), da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 26 de outubro de 2021 a 16 de novembro de 2021, em virtude do pedido de licença do Ver. IVANIR URBANO BORN. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 26 de outubro de 2021.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
26 . 10 . 2021
DATA APROVADA
26 . 10 . 2021
033/2021
“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff.’ e dá outras providências”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, de 10 de maio de 2011, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff”, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 74. As sessões ordinárias serão públicas, realizando-se na 2ª (segunda) e 4ª (quarta) segunda-feira de cada mês, com início às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos)”. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 26 de outubro de 2021.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
26 . 10 . 2021
DATA APROVADA
25 . 10 . 2021
031/2021
“Nomeia Comissão Especial”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Especial na Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, constituída pelos seguintes vereadores: ADRIANO RODRIGO MATTGE (MDB), JONAS SANDERSON BALBINOTI (PDT) e LUCIANO DREHMER (PP). Art. 2º. A presente é criada para analisar, debater e emitir parecer ao Projeto de Resolução nº 006/2021 que “Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff.’ e dá outras providências”. Art. 3º. A Comissão Especial é constituída na presente data e terá o prazo de 30 (trinta) dias para emitir parecer, nos termos do §1º do Art. 173 do Regimento Interno, bem como designar audiência pública para debater a alteração acaso entender necessário, conforme faculta o §2º do mesmo estatuto legal. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
22 . 10 . 2021
DATA APROVADA
22 . 10 . 2021
028/2021
“Autoriza o Poder Legislativo a aplicar sua disponibilidade de recursos financeiros em Certificados de Depósitos Bancários e dá outras providências”.
ILVÂNIA EUNICE WENTZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a aplicação da disponibilidade de recursos financeiros em investimentos do tipo CDB (Certificado de Depósito Bancário), disponibilizados pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A aos Poderes Legislativos Municipais. Art. 2º. Os investimentos deverão ser compreendidos dentre Janeiro à Dezembro de cada período financeiro. Parágrafo Único. Durante o mês de Dezembro, os investimentos deverão ser resgatados ao máximo até dia 20, de modo a possibilitar os trâmites administrativos do encerramento financeiro anual. Art. 3º. A receita gerada através dos investimentos, deverá ser repassada até o quinto dia útil subsequente ao mês de referência para o Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único. A receita gerada no mês de Dezembro, deverá ser repassada no dia do resgate. Art. 4º. Será responsável pelas operações o Tesoureiro com a cooperação do Contador, de modo a realizar aportes buscando os melhores rendimentos dentre as possibilidades possíveis. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 28 de setembro de 2021.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
28 . 09 . 2021
DATA APROVADA
27 . 09 . 2021