Resoluções
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003
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.018. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 05/02/2018 à 24/02/2018, ao Servidor Municipal – JAIME ROBERTO BERGMEIER, Motorista da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 03/02/2017 a 02/02/2018. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 05 de Fevereiro de 2018. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
05 . 02 . 2018
DATA APROVADA
09 . 02 . 2018
002
“Estabelece o Turno do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece Turno na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor de Contabilidade, sendo das 7h 30min às 13h 30min, nas segundas, quartas e sextas-feiras. Art. 2º. O presente Horário visa o cumprimento das 20 horas semanais na jornada de trabalho do Servidor Vagner Paz Ferreira, Contador desta Casa de Leis, sendo que esse horário será complementado com as horas das Sessões Plenárias. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Resolução nº 013/15, de 25.03.2015. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 19 de Janeiro de 2018.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
19 . 01 . 2018
DATA APROVADA
19 . 01 . 2018
001
“Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff.”
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DAIANE IARA NOGUEIRA WEBER, brasileira, casada, residente e domiciliada, sito na Av. Cochinho nº 359, município de Victor Graeff.RS, para o cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, deste município, conforme Lei Municipal nº 1.462/2013, combinada com a Lei Municipal nº 1.568/2014. Art. 2º. Para fins remuneratórios, a Assessora da Presidência será enquadrada no Padrão Salarial CC-1, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 1.667,15 (Um mil, seiscentos e sessenta e sete reais, com quinze centavos) conforme a Lei Municipal nº 1.673/2016, de 26/04/2016. Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas Dotações Orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2018.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
08 . 01 . 2018
DATA APROVADA
08 . 01 . 2018
045
“Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”
RESOLUÇÃO Nº. 045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff” ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Exonerar a Srtª. NATHÁLIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 007, de 02.01.2017. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 29 de dezembro de 2.017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
29 . 12 . 2017
DATA APROVADA
29 . 12 . 2017
046
“Nomeia Comissão de Inventário na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Inventário na Câmara Municipal de Vereadores”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores JORGE LUIZ BERWIG – Tesoureiro, VAGNER PAZ FERREIRA – Contador e BÁRBARA MORGANA DAHSE – Assessora Legislativa Especial, como membros da Comissão de Inventário da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff. Art. 2º. Cabe a Comissão Inventariante as seguintes atribuições: a) Verificar a localização física de todos os bens patrimoniais (bens móveis e imóveis); b) Avaliar o estado de conservação destes bens; c) Identificar os bens eventualmente não tombados (identificados); d) Identificar os bens que eventualmente não possam ser localizados; e) Emitir o relatório final acerca das observações registradas ao longo do processo do inventário, constando das informações os procedimentos realizados, a situação geral do patrimônio da unidade gestora e as recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como para eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso; f) Entregar o relatório final ao Presidente do Legislativo para providências. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Resolução nº 015/14, de 22.05.2014. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 29 de dezembro de 2.017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
29 . 12 . 2017
DATA APROVADA
29 . 12 . 2017
047
Dispões sobre a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2018
“Dispõe sobre a realização da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de 2018 e dá outras providências.”
ANEXOS
DATA PUBLICADA
29 . 12 . 2017
DATA APROVADA
29 . 12 . 2017
044
“Nomeia substituto a CCJ”
RESOLUÇÃO Nº 044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a CCJ”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Verª. ODETE DE OLIVEIRA PRESTES, como membra substituta da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude do pedido de licença do Vereador MARCIO HOWE, período de 21.12.2017 – 30.12.2017. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 12 de dezembro de 2017. ___________________________________ ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ____________________________ ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
21 . 12 . 2017
DATA APROVADA
21 . 12 . 2017
042
“Dispões sobre a realização da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores no mês de Dezembro/2017 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 042, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Câmara de Vereadores “Dispões sobre a realização da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores no mês de Dezembro/2017 e dá outras providências.” ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, no dia 22 de dezembro de 2017 (sexta-feira), com início às 19horas, junto a sede do Poder Legislativo. Art. 2º O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 12 de dezembro de 2017. ___________________________________ ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ____________________________ ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
12 . 12 . 2017
DATA APROVADA
12 . 12 . 2017
043
“Nomeia substituto a CCJ”.
RESOLUÇÃO Nº 043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a CCJ”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Verª. ODETE DE OLIVEIRA PRESTES, como membra substituta da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude do pedido de licença do Vereador MARCIO HOWE, período de 01.12.2017 – 20.12.2017. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 12 de dezembro de 2017. ___________________________________ ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ____________________________ ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
12 . 12 . 2017
DATA APROVADA
12 . 12 . 2017
041
“Nomeia substituto a CCJ”.
RESOLUÇÃO Nº 041, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a CCJ”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Verª. GERSI S. VIEIRA, como membra substituta da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude do pedido de licença do Vereador ADEMAR JACÓ HAHN, período de 01.12.2017 – 15.12.2017. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 05 de dezembro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
05 . 12 . 2017
DATA APROVADA
05 . 12 . 2017
040
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.017. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 11/12/2017 à 30/12/2017, ao Servidor Municipal – VAGNER PAZ FERREIRA, Contador da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 10/03/2016 a 09/03/2017. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 04 de Dezembro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
04 . 12 . 2017
DATA APROVADA
04 . 12 . 2017
038
“Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 038 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Nomear o Bacharel ALBERTO HOFSTAETTER, Registro na OAB/RS Nº 51.967-B, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores desse município de Victor Graeff, conforme Lei Municipal Nº 1.462, de 26/03/2013. Art. 2.º Para fins remuneratórios, o Assessor Jurídico, será enquadrado no Padrão Salarial CC-3, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 3.516,08 (três mil e quinhentos e dezesseis e seis reais e oito centavos). Art. 3.º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, ao 01 dia do mês de Dezembro do ano de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
01 . 12 . 2017
DATA APROVADA
01 . 12 . 2017
039
“Nomeia substituto a COFE”.
RESOLUÇÃO Nº 039, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a COFE”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER, como membro substituto da Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude de o Edil estar novamente assumindo o cargo de vereador junto a essa Casa de Leis. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 01 de dezembro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
01 . 12 . 2017
DATA APROVADA
01 . 12 . 2017
036
“Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”
RESOLUÇÃO Nº. 036, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff” ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Exonerar o Sr. ALBERTO HOFSTAETTER – Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 004, de 02.01.2017. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 27 de novembro de 2.017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
27 . 11 . 2017
DATA APROVADA
27 . 11 . 2017
037
“Nomeia substituto a CCJ”
RESOLUÇÃO Nº 037, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a CCJ”. ADEMAR JACÓ HAHN, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. GILBERTO JOSÉ MUSSCOPP, como membro substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude do Vereador ADEMAR JACÓ HAHN, estar assumindo a presidência dessa Casa de Leis. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 27 de novembro de 2017. ADEMAR JACÓ HAHN Vice-Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
27 . 11 . 2017
DATA APROVADA
27 . 11 . 2017