Resoluções
Selecione os filtros abaixo para buscar os documentos
005
“Nomeia Comissão de Licitações”.
MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2019, constituída esta pelos seguintes componentes: VAGNER PAZ FERREIRA (Contador), JORGE LUIZ BERWIG (Tesoureiro) e BARBARA MORGANA DAHSE (Assessora Legislativa Especial). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
05 . 01 . 2019
DATA APROVADA
05 . 01 . 2019
006
“Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff.”
MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DAIANE IARA NOGUEIRA WEBER, brasileira, casada, residente e domiciliada, sito na Av. Cochinho nº 359, município de Victor Graeff.RS, para o cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, deste município, conforme Lei Municipal nº 1.462/2013, combinada com a Lei Municipal nº 1.568/2014. Art. 2º. Para fins remuneratórios, a Assessora da Presidência será enquadrada no Padrão Salarial CC-1, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 1.783,85 (Um mil, setecentos e oitenta e três reais, com oitenta e cinco centavos) conforme a Lei Municipal nº 1.673/2016, de 26/04/2016. Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas Dotações Orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
04 . 01 . 2019
DATA APROVADA
04 . 01 . 2019
001
“Nomeia membros das Comissões Permanentes”.
MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Constituição, Justiça e Bem – Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2017, constituída esta pelos seguintes vereadores: ADEMAR JACÓ HAHN, MARCIO HOWE, AUGUSTO JULIANO LISKA e PAULO LOPES GODOI. Art. 2º Fica ainda nomeada a Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra – Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores desse município de Victor Graeff, para a Gestão – 2017, constituída esta pelos seguintes vereadores: ADRIANA T. M. NEUHAUS, ADRIANO RODRIGO MATTGE, IRNO LAVALL e VALDIR JOSÉ VIEIRA Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2019
DATA APROVADA
02 . 01 . 2019
002
“Nomeia Comissão Representativa”.
MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Nomear a Comissão Representativa (CR) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2019, constituída esta pelos seguintes vereadores: MARCIO PINTO DA SILVA, ADRIANO RODRIGO MATTGE, VALDIR JOSÉ VIEIRA, AUGUSTO JULIANO LISKA e PAULO LOPES GODOI. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2019
DATA APROVADA
02 . 01 . 2019
003
“Nomeia Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores”.
MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Nomear a Bacharel VERA CECÍCIA WENTZ, Registro na OAB/RS Nº 59.969, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores desse município de Victor Graeff, conforme Lei Municipal Nº 1.462, de 26/03/2013. Art. 2.º Para fins remuneratórios, o Assessor Jurídico, será enquadrado no Padrão Salarial CC-3, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 3.762,21 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais, vinte e um centavos). Art. 3.º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2019
DATA APROVADA
02 . 01 . 2019
004
“Nomeia Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srtª. BÁRBARA MORGANA DAHSE, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Av. Cochinho, 356 - município de Victor Graeff - RS, para o cargo de Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores deste município de Victor Graeff. Art. 2º. Para fins remuneratórios, a Assessora Legislativo Especial receberá mensalmente o valor de R$ 2.302,98 (Dois mil, trezentos e dois reais, noventa e oito centavos). Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2019
DATA APROVADA
02 . 01 . 2019
042
“Exonera Assessora Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Exonerar a Srtª. BÁRBARA MORGANA DAHSE – Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 005, de 02.01.2017.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
28 . 12 . 2018
DATA APROVADA
28 . 12 . 2018
043
“Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Exonerar a Srª. DAIANE IARA NOGUEIRA WEBER – Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 001, de 08.01.2018.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
28 . 12 . 2018
DATA APROVADA
28 . 12 . 2018
044
“Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Exonerar o Sr. ALBERTO HOFSTAETTER – Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 038, de 01.12.2017.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
28 . 12 . 2018
DATA APROVADA
28 . 12 . 2018
041
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 31 de Dezembro de 2018 (segunda-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo as comemorações de “FINAL DE ANO”. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
26 . 12 . 2018
DATA APROVADA
26 . 12 . 2018
039
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 24 de dezembro de 2018 - (segunda-feira), em função das festividades de natal. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
06 . 12 . 2018
DATA APROVADA
06 . 12 . 2018
040
“Estabelece os dias das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.”
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado o Poder Legislativo a realizar a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, no dia 26 de dezembro de 2018 (quarta-feira), com início às 15 horas e 30 minutos, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua Fridholdo Fischer nº 567 – Centro. Art. 2º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
06 . 12 . 2018
DATA APROVADA
06 . 12 . 2018
038
“Concede Férias a Servidora”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Conceder férias no período de 07 de dezembro de 2018 à 21 de dezembro de 2018, a Servidora Municipal – BÁRBARA MORGANA DAHSE, Assessora do Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores, relativo ao período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
30 . 11 . 2018
DATA APROVADA
30 . 11 . 2018
037
“Nomeia substituto a COFE”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Verª. NÊMORA LUIZA GEHRING SCHREINER, como membro substituto da Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude do pedido de licença do Ver. MARCIO PINTO DA SILVA, no período de 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
13 . 11 . 2018
DATA APROVADA
13 . 11 . 2018
035
“Nomeia substituto a CCJ”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Verª. DIRNE TEREZINHA DOS SANTOS WOLFART, como membro substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude do pedido de licença do Vereador MARCIO HOWE, no período de 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
07 . 11 . 2018
DATA APROVADA
07 . 11 . 2018