Resoluções
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020/2015
“Nomeia Comissão de Licitações”.
RESOLUÇÃO Nº 020, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Licitações”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2015/2016, constituída esta pelos seguintes componentes: JORGE LUIZ BERWIG (Tesoureiro), VAGNER PAZ FERREIRA (Contador) e LUIS HENRIQUE FISCHER (Assessor Especial). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 011/14, de 15.04.2014. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 19 de Junho de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
19 . 06 . 2015
DATA APROVADA
19 . 06 . 2015
018/2015
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº 018, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece PONTO FACULTAVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 05/06/15 (sexta-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo a Corpus Christi. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de junho de 2015. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 06 . 2015
DATA APROVADA
02 . 06 . 2015
019/2015
“Nomeia substituto a COFE”.
RESOLUÇÃO Nº 019, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a COFE”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Nomear o Ver. JACÓ RENATO FINGER, como membro substituto da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra-Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 01.06.15 – 30.06.15, no lugar da Verª. Adriana T. M. Neuhaus. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de junho de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 06 . 2015
DATA APROVADA
02 . 06 . 2015
017/2015
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de São José da Glória e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 017, DE 12 DE MAIO DE 2015. Gabinete da Câmara Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de São José da Glória e dá outras providências. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de São José da Glória a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 25 de Maio de 2015 (segunda-feira), com início previsto às 19 horas, junto ao Pavilhão da Comunidade Evangélica daquela localidade. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, aos 12 dias do mês de Maio do ano de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
12 . 05 . 2015
DATA APROVADA
11 . 05 . 2015
016/2015
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº 016, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece PONTO FACULTAVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 20/04/15 (segunda-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo a Tiradentes. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 16 de Abril de 2015. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
16 . 04 . 2015
DATA APROVADA
16 . 04 . 2015
015/2015
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de São José do Umbu e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 015, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Gabinete da Câmara Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de São José do Umbu e dá outras providências. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de São José do Umbu a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 27 de Abril de 2015 (segunda-feira), com início previsto às 18 horas, junto ao Pavilhão da Comunidade Católica daquela localidade. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, aos 14 dias do mês de Abril do ano de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
14 . 04 . 2015
DATA APROVADA
13 . 04 . 2015
014/2015
“Nomeia substituto a CCJ”
RESOLUÇÃO Nº 014, DE 02 DE ABRIL DE 2015. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a CCJ”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Nomear a Verª. BERNADETE LAMMEL, como membro substituta da Comissão de Constituição, Justiça e Bem Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 01.04.15 – 30.04.15, no lugar do Ver. Ivanir Urbano Born. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de abril de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 04 . 2015
DATA APROVADA
02 . 04 . 2015
013/2015
“Estabelece o Turno do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2.015. Gabinete da Câmara “Estabelece o Turno do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece Turno Estendido na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor de Contabilidade, sendo das 7h às 12h e das 12h30min às 17h30min, nas segundas e quintas-feiras. Art. 2º. O Presente Horário Visa a Compensação de 4 Horas Semanais na Jornada de Trabalho do Servidor Vagner Paz Ferreira, Contador desta Casa de Leis. Art. 3º. A Compensação de Horários Fica Acondicionada com Base no Art. 18 da Lei Municipal N° 624, de 02 de Maio de 2003 e Deverá Possuir Termo de Concordância Assinado a Parte pelo Servidor Conforme Orientação Técnica IGAM nº 5.787/2015. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e, produzirá efeitos a partir de 26/03/2015. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 25 de Março de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
25 . 03 . 2015
DATA APROVADA
25 . 03 . 2015
012/2015
“Nomeia substituto a COFE”.
RESOLUÇÃO Nº 012, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a COFE”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Nomear a Verª. MIRTES LUIZA SCHMIDT, como membro substituta da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra-estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, a partir da presente data, no lugar do Ver. Edison Tovar Pires. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 16 de março de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
16 . 03 . 2015
DATA APROVADA
16 . 03 . 2015
011/2015
“Estabelece Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”
RESOLUÇÃO Nº. 011, DE 13 DE MARÇO DE 2015. Gabinete da Câmara “Estabelece Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa e Assessorias, sendo o horário estabelecido das 07hs 30min às 11hs 30min pela parte da manhã, e das 13hs às 17hs pela parte da tarde. Art. 2° O presente Horário será realizado em decorrência do horário definido para aos trabalhos administrativos da Prefeitura Municipal, a fim de haja uma harmonia no atendimento da comunidade local entre os poderes Legislativo e Executivo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Resolução nº 019/14, de 18.07.2014. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 13 de março de 2.015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
13 . 03 . 2015
DATA APROVADA
13 . 03 . 2015
010/2015
Altera o art. 74 e o inciso XI do art. 137 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.
RESOLUÇÃO N.º 010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Gabinete da Câmara Altera o art. 74 e o inciso XI do art. 137 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 74 e o inciso XI do art. 137 da Resolução nº 010/11, de 10 de maio de 2011, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS, os quais passam a ter a seguinte redação: “Art. 1º. (.....). Art. 74. As sessões ordinárias serão públicas, realizando-se na 2ª (segunda) e 4ª (quarta) segunda-feira de cada mês, com início às 18 horas. Art. 75. (.....). Art. 137. (.....). I – (.....). XI – 5 (cinco) minutos para falar em explicação pessoal. Art. 138. (.....).” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, os 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
24 . 02 . 2015
DATA APROVADA
23 . 02 . 2015
009/2015
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”
RESOLUÇÃO Nº 009 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Câmara de Vereadores “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece PONTO FACULTAVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 16/02/15. (segunda-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência das festividades do Carnaval. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 12 de Fevereiro de 2015. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
12 . 02 . 2015
DATA APROVADA
12 . 02 . 2015
008/2015
“Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ADRIANE DE NEGRI, brasileira, casada, residente e domiciliada, sito na Av. Cochinho, nº 1064, município de Victor Graeff – RS, para o cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores deste município, conforme Lei Municipal nº. 1.462/2013, combinada com a Lei Municipal nº 1.568/2014. Art. 2º Para fins remuneratórios, a Assessora da Presidência, será enquadrada no Padrão Salarial CC - 1, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 1.396,58 (Um mil, trezentos e noventa e seis reais, cinquenta e oito centavos), conforme a Lei Municipal nº 1.546/14, de 29/04/2014. Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas Dotações Orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 02 . 2015
DATA APROVADA
02 . 02 . 2015
006/2015
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2.015. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/02/2015 à 03/03/2015, ao Servidor Municipal – JORGE LUIZ BERWIG, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 08/12/2013 a 07/12/2014. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 30 de janeiro de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário RESOLUÇÃO Nº. 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2.015. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/02/2015 à 03/03/2015, ao Servidor Municipal – JORGE LUIZ BERWIG, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 08/12/2013 a 07/12/2014. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 30 de janeiro de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário RESOLUÇÃO Nº. 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2.015. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/02/2015 à 03/03/2015, ao Servidor Municipal – JORGE LUIZ BERWIG, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 08/12/2013 a 07/12/2014. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 30 de janeiro de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
30 . 01 . 2015
DATA APROVADA
30 . 01 . 2015
007/2015
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2.015. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/02/2015 à 03/03/2015, ao Servidor Municipal – JAIME ROBERTO BERGMEIER, Motorista da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 03/02/2014 a 02/02/2015. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 30 de janeiro de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
30 . 01 . 2015
DATA APROVADA
30 . 01 . 2015