Resoluções
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018
“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.”
RESOLUÇÃO Nº 018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Câmara de Vereadores “Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.” ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 74 da Resolução nº 010/11, de 10 de maio de 2011, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. (.....). Art. 74. As sessões ordinárias serão públicas, realizando-se na 1ª (primeira) e 3ª (terceira) quarta-feira de cada mês, com início às 16 horas. Art. 75. (.....).” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 05 de junho de 2018. _____________________________________ ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: _____________________________________ MARCIO HOWE 2º Secretário
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DATA PUBLICADA
05 . 06 . 2018
DATA APROVADA
05 . 06 . 2018
017
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº 017, DE 30 DE MAIO DE 2018. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo as comemorações de “CORPUS CHRISTI”. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 30 de Maio de 2018. __________________________________________ ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ______________________________ ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
30 . 05 . 2018
DATA APROVADA
30 . 05 . 2018
016
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 29 DE MAIO DE 2.018. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 04/06/2018 à 23/06/2018, ao Servidor Municipal – JORGE LUIZ BERWIG, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 08/12/2016 a 07/12/2017. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 29 de Maio de 2018. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
29 . 05 . 2018
DATA APROVADA
29 . 05 . 2018
015
“Dispõe sobre a realização da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 015, DE 28 DE MAIO DE 2018. Câmara de Vereadores “Dispõe sobre a realização da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.” ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica a transferida a 11ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que seria realizada no dia 28 de maio de 2018, em virtude do apoio ao movimento dos caminhoneiros e demais segmentos da sociedade de Victor Graeff a serem realizados nesta mesma data. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 04 de junho de 2018 (segunda-feira), com início às 18h 30min, na Sede do Poder Legislativo. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 28 de maio de 2018. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
28 . 05 . 2018
DATA APROVADA
28 . 05 . 2018
013
“Nomeia substituto a COFE”
RESOLUÇÃO Nº 013, DE 11 DE MAIO DE 2018. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a COFE”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. IRNO LAVALL, como membro substituto da Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude em virtude do afastamento do Vereador GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 11 de maio de 2018. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
11 . 05 . 2018
DATA APROVADA
11 . 05 . 2018
014
“Nomeia substituto a CCJ”.
RESOLUÇÃO Nº 014, DE 11 DE MAIO DE 2018. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a CCJ”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. GILBERTO JOSÉ MUSSCOPP, como membro substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Bem Estar-Socila (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude em virtude do pedido de licença do Vereador MARCIO HOWE, no período de 11.05.2018 – 17.05.2018. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 11 de maio de 2018. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
11 . 05 . 2018
DATA APROVADA
11 . 05 . 2018
012
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº 012, DE 27 DE ABRIL DE 2018. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 30 de abril de 2018 - (segunda-feira). Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 27 de abril de 2018. _________________________________________ ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ___________________________ ADRIANA T. M. NEUHAUS 1º Secretária
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DATA PUBLICADA
27 . 04 . 2018
DATA APROVADA
27 . 04 . 2018
011
“Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Linha Jacuí e dá outras providências.”
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de Linha Jacuí a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 14 de Maio de 2018 (segunda-feira), com início às 18h 30min, junto ao Pavilhão da Sociedade Esportiva Aliança de Linha Jacuí (Bolão). Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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DATA PUBLICADA
24 . 04 . 2018
DATA APROVADA
23 . 04 . 2018
010
“Nomeia substituto a COFE”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. IRNO LAVALL, como membro substituto da Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude em virtude do pedido de licença do Vereador GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER, no período de 01.04.2018 – 30.04.2018. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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DATA PUBLICADA
03 . 04 . 2018
DATA APROVADA
03 . 04 . 2018
009
“Dispõe sobre o Cancelamento de Pagamento de Diárias e Pagamento de Ressarcimento de Despesas dentro do Estado do Rio Grande do Sul”.
RESOLUÇÃO Nº 009, DE 02 DE ABRIL DE 2018. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre o Cancelamento de Pagamento de Diárias e Pagamento de Ressarcimento de Despesas dentro do Estado do Rio Grande do Sul”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Inc. I do Art. 37 da Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de redução e controle das despesas junto ao Poder Legislativo; R E S O L V E: Art. 1º. Fica Determinado o cancelamento de pagamento de diárias junto ao Poder Legislativo Municipal, no Estado do Rio Grande do Sul, em virtude da necessidade de redução de despesas. Art. 2º. Fica autorizado o pagamento de ressarcimento de despesas a todos os Vereadores, Vereadora e Servidores da Câmara Municipal que se deslocarem para fora do município, dentro do Estado/RS, a serviço do Poder Legislativo. Limitando os seguintes valores máximos a ser ressarcido: DESPESAS VALORES – R$ CAFÉ R$ 20,00 ALMOÇO R$ 35,00 JANTAR R$ 35,00 Art. 3º. As diárias a serem pagas para as viagens para Fora do Estado do Rio Grande do Sul permanecerão inalteradas, sendo as mesmas pagas conforme a Legislação Municipal vigente. Art. 4º. As demais despesas com deslocamentos e hospedagem permanecem inalteradas, pagamento mediante comprovação. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF – RS., aos 02 dias do mês de Abril do ano de 2018. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente da Câmara REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
02 . 04 . 2018
DATA APROVADA
02 . 04 . 2018
008
“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS.”
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Gabinete da Câmara “Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS.” ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 74 da Resolução nº 010/11, de 10 de maio de 2011, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. (.....). Art. 74. As sessões ordinárias serão públicas, realizando-se na 2ª (segunda) e 4ª (quarta) segunda-feira de cada mês, com início às 18 horas e 30 minutos. Art. 75. (.....).” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – Victor Graeff, em 13 de março de 2018. ________________________________________ ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ________________________________ ADRIANA T. M. NEUHAUS 1º Secretária
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DATA PUBLICADA
13 . 03 . 2018
DATA APROVADA
12 . 03 . 2018
007
“Concede Férias a Servidor”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Conceder férias para gozo no período de 08/03/2018 à 27/03/2018, ao Servidor Municipal – VAGNER PAZ FERREIRA, Contador da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 10/03/2017 a 09/03/2018. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 08 de março de 2018.
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DATA PUBLICADA
08 . 03 . 2018
DATA APROVADA
08 . 03 . 2018
006
“Estabelece o Turno do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece Turno na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor de Contabilidade, sendo das 7h 30min às 13h 30min, nas segundas, quartas e sextas-feiras; e, das 7h 30min às 09h 30min, nas quintas-feiras. Art. 2º. O presente Horário visa o cumprimento das 20 horas semanais na jornada de trabalho do Servidor Vagner Paz Ferreira, Contador desta Casa de Leis, sendo que, alternativamente, o servidor poderá prestar serviços nos cinco dias da semana, por quatro horas diárias, como os demais servidores, sempre no horário de funcionamento da Câmara de Vereadores que é das 7h 30min às 13h 30min. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Resolução nº 002/18, de 19.01.2018. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 28 de Fevereiro de 2018.
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DATA PUBLICADA
28 . 02 . 2018
DATA APROVADA
28 . 02 . 2018
005
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 12 de fevereiro de 2018 (segunda-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo as comemorações do dia das “FESTIVIDADES DE CARNAVAL-2018”. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA PUBLICADA
09 . 02 . 2018
DATA APROVADA
09 . 02 . 2018
004
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 14/02/2018 à 23/02/2017, ao Servidor Municipal – JORGE LUIZ BERWIG, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 08/12/2016 a 07/12/2017. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 09 de Fevereiro de 2018. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
09 . 02 . 2018
DATA APROVADA
09 . 02 . 2018