Resoluções
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026/2012
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.012. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 10/10/2012 à 08/12/2012, ao Servidor Municipal – LUIZ GILBERTO DOS SANTOS , Dir. de Expediente, da Câmara Municipal de Vereadores, relativas aos períodos aquisitivos 09/09/2010 a 08/09/2011 e 09/09/2011 a 08/09/2012. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 09 de outubro de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
09 . 10 . 2012
DATA APROVADA
09 . 10 . 2012
025/2012
“Acresce parágrafo único ao art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Victor Graeff.”
RESOLUÇÃO Nº. 025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. (Autoria: Mesa Diretora) “Acresce parágrafo único ao art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Victor Graeff.” MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º O art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Victor Graeff passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: Parágrafo único. A hora e dia da sessão ordinária pode ser alterada mediante deliberação da maioria simples dos Vereadores. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 25 de setembro de 2012. MARCOS R. PETRI VOLNEI J. SCHREINER Presidente do Legislativo Vice-Presidente AUGUSTO J. LISKA ADILSON D. SCHUSTER 1º Secretário 2º Secretário Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
25 . 09 . 2012
DATA APROVADA
24 . 09 . 2012
023/2012
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de alteração do Regimento Interno de Victor Graeff.
RESOLUÇÃO Nº. 023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de alteração do Regimento Interno de Victor Graeff. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º A Comissão Especial de alteração do Regimento Interno de Victor Graeff será criada e funcionará nos termos desta Resolução. Art. 2º O objeto da Comissão Especial de que trata esta Resolução é a elaboração do Regimento Interno de Victor Graeff considerando as alterações produzidas na Constituição Federal e na legislação complementar e ordinária. Art. 3º O prazo de funcionamento da Comissão Especial é de trinta dias, contados de sua instalação pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 4º A Comissão será composta por três vereadores a serem indicados pelos líderes de bancada, observado o critério da proporcionalidade partidária, e poderá ser composta por igual número de suplentes, permitido aos demais vereadores o acompanhamento dos trabalhos. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 11 de setembro de 2012. MARCOS R. PETRI VOLNEI J. SCHREINER Presidente do Legislativo Vice-Presidente AUGUSTO J. LISKA ADILSON D. SCHUSTER 1º Secretário 2º Secretário Ciência das lideranças: GILMAR F. APPLET VOLNEI J. SCHREINER Líder da Bancada do PDT Líder da Bancada do PMDB AUGUSTO J. LISKA Líder da Bancada do PP Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
11 . 09 . 2012
DATA APROVADA
11 . 09 . 2012
024/2012
Constitui Comissão Especial de estudos para análise da Prestação de Contas alusivo ao natal de 2010.
RESOLUÇÃO Nº. 024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. (Autoria: Mesa Diretora) Constitui Comissão Especial de estudos para análise da Prestação de Contas alusivo ao natal de 2010. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Fica, pela presente Resolução, constituída nos termos do art. 26, I, do Regimento Interno a Comissão Especial de Estudos para análise da prestação de contas alusivo ao evento de natal de 2012 realizado no Município. Art. 2.º A Comissão apresentará seu relatório final do prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável se necessário, contado a partir da vigência desta Resolução, e será constituída por 04 (quatro) membros, a saber: ADILSON D. SCHUSTER, AUGUSTO J. LISKA, ALVORI R. SCHARLAU e MARCOS ROBERTO PETRI sob a presidência do primeiro designado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 11 de setembro de 2012. MARCOS R. PETRI VOLNEI J. SCHREINER Presidente do Legislativo Vice-Presidente AUGUSTO J. LISKA ADILSON D. SCHUSTER 1º Secretário 2º Secretário
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DATA PUBLICADA
11 . 09 . 2012
DATA APROVADA
10 . 09 . 2012
022/2012
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 06//09 (quinta-feira), no período vespertino, em decorrência ao feriado alusivo ao Dia da Independência, comemorado em 07 de setembro. Art. 2.º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 21 de Setembro (sexta-feira), o dia todo, em alusão ao dia do Gaúcho, comemorado em 20/09 (quinta-feira). Art. 3.º O “PONTO FACULTATIVO” das referidas datas será compensado, em data posterior, conforme critérios do Presidente do Legislativo. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 05 de setembro de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
05 . 09 . 2012
DATA APROVADA
05 . 09 . 2012
020/2012
Exonera Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 020 DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Gabinete da Câmara “Exonera Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a pedido a Sra. SILVIANE ESTERY ARRUDA – Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 005, de 02.01.2009. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 07 de agosto de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
07 . 08 . 2012
DATA APROVADA
07 . 08 . 2012
021/2012
“Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 021 DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Nomear o Bacharel EDUARDO LUCHESI, Registro na OAB/RS Nº 70.915A, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores desse município de Victor Graeff, conforme Resolução Nº 019/97, de 27/03/1997. Art. 2.º Para fins remuneratórios, o Assessor Jurídico, será enquadrado no Padrão Salarial CC-4, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 2.486,65 (dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Art. 3.º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 07 de agosto de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
07 . 08 . 2012
DATA APROVADA
07 . 08 . 2012
019/2012
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 019 DE 20 DE JULHO DE 2012. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa e Assessoria Especial, a partir de 23 de julho de 2012, sendo o novo horário das 08hs às 11hs (turno matutino) e das 13hs às 16hs (turno vespertino), por período indeterminado. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 20 de julho de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
20 . 07 . 2012
DATA APROVADA
20 . 07 . 2012
017/2012
“Nomeia Atendente Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”
RESOLUÇÃO Nº. 017, DE 02 DE JULHO DE 2012. Gabinete da Câmara “Nomeia Atendente Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff” MARCOS ROBERTO PETRI , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Nomear a Sra. MONIQUE ROJHAN FANTIN, brasileira, solteira, residente e domiciliada, em São José do Umbu, s/nº.(Interior), município de Victor Graeff – RS, para o cargo de Atendente Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores deste município, conforme Lei Municipal nº. 1.419 de 21 de maio de 2012. § 1.° O prazo de contratação será de 6 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período. § 2.° Para a função pública de Atendente Legislativo, com carga horária de 40 horas é atribuído o Vencimento Básico será de R$ 931,00 (novecentos e trinta e um reais). § 3.° Fica garantido ao ocupante de função temporária de Atendente Legislativo os direitos estabelecidos na lei 530/2002. Art. 2.º As despesas decorrentes desta Resolução serão suportadas conforme dotação orçamentárias própria. Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, em 02 de julho de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 07 . 2012
DATA APROVADA
02 . 07 . 2012
018/2012
“Nomeia Motorista Cedido da Prefeitura Municipal pelo período de 01/07 a 31/12/2012”
RESOLUÇÃO Nº. 018, DE 02 DE JULHO DE 2012. Gabinete da Câmara “Nomeia Motorista Cedido da Prefeitura Municipal pelo período de 01/07 a 31/12/2012” MARCOS ROBERTO PETRI , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Nomear o Sr. ELTON DA ROSA, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado, sito à rua Tiradentes, nº. 61, município de Victor Graeff – RS, para o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Vereadores, deste município, conforme Lei Municipal nº. 1.428 de 02 de julho de 2012. Parágrafo Único. A cedência de que trata essa Lei, esta amparada nos termos do arrt. 57, inciso II, da Lei Municipal nº. 624/2003, com redação alterada pela Lei Municipal nº. 1.070/2009, podendo a cedência ser revertida por solicitação das partes a qualquer momento. Art. 2.º O pagamento da remuneração do servidor cedido e as demais vantagens previstas em lei, serão de responsabilidade desta Casa Legislativa. Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2012. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, em 02 de julho de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 07 . 2012
DATA APROVADA
02 . 07 . 2012
016/2012
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 016 DE 29 DE JUNHO DE 2.012. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/07/2012 à 31/07/2012, ao Servidor Municipal (Serv. Efetivo Cedido) – LUIZ GILBERTO DOS SANTOS , Dir. de Expediente, da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo 09/09/2009 a 08/09/2010. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 29 de junho de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
29 . 06 . 2012
DATA APROVADA
29 . 06 . 2012
015/2012
“Nomeia substituto da Comissão de Licitação”.
RESOLUÇÃO Nº 015 DE 22 DE JUNHO DE 2012. Gabinete da Câmara “Nomeia substituto da Comissão de Licitação”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. LUIZ GILBERTO DOS SANTOS (servidor efetivo cedido), como membro substituto da Comissão de Licitação, em virtude de que não pôde se fazer presente para a julgar, apreciar e emitir parecer referente ao convite nº. 001/2012, a qual se refere à aquisição de veículo novo, o Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, por motivo de viagem particular, no referido dia Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos imediatos. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 22 de Junho de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
22 . 06 . 2012
DATA APROVADA
22 . 06 . 2012
014/2012
“Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara de Vereadores.”
RESOLUÇÃO Nº. 014, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Gabinete da Câmara “Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara de Vereadores.” MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º A concessão de uniformes, custeados pela Câmara Municipal, aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Victor Graeff, observará o disposto nesta Resolução. Parágrafo único. Considera-se, para efeitos desta Resolução, servidor público o titular de cargo de provimento efetivo, comissão e ou contratado temporariamente. Art. 2.º Os uniformes de que trata o artigo 1° terão as seguintes características: No verão: I – Camiseta, na cor cinza, manga curta, gola pólo, com bolso no lado esquerdo bordado com o brasão do município e identificação da Câmara Municipal; II – Camisa Social masculina, lisa, manga curta, na cor cinza, fechamento com botões, com bolso no lado esquerdo bordado com o brasão do município e identificação da Câmara Municipal; III – Camiseta feminina, na cor cinza, manga curta, gola pólo, tipo baby loock, com brasão do município e identificação da Câmara Municipal bordados no lado esquerdo; IV – Camisa social feminina, básica, lisa, manga curta, na cor cinza, fechamento com botões, com brasão do município e identificação da Câmara Municipal bordados no lado esquerdo; No inverno: I - Camiseta, na cor cinza, manga longa, gola pólo, com bolso no lado esquerdo bordado com o brasão do município e identificação da Câmara Municipal; II - Camisa Social masculina, lisa, na cor cinza, manga longa, fechamento com botões, com bolso no lado esquerdo bordado com o brasão do município e identificação da Câmara Municipal; III - Camiseta feminina, na cor cinza, manga longa, gola pólo, tipo baby loock com brasão do município e identificação da Câmara Municipal bordados no lado esquerdo; IV - Camisa social feminina, básica, lisa, manga longa, na cor cinza, fechamento com botões, com brasão do município e identificação da Câmara Municipal bordados no lado esquerdo; Parágrafo único. O uso do uniforme passa a ser obrigatório aos servidores quando no efetivo exercício do cargo ou função nas dependências da Câmara. Art. 3.º Serão concedidos 02 (dois) uniformes para cada servidor, devendo estes serem conservados e utilizados pelo prazo mínimo de 06 (seis meses), salvo situação excepcional expressamente autorizada pela Mesa Diretora. Art. 4.º As situações omissas a esta Resolução serão decididas pela Mesa Diretora. Art. 5.º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por dotação orçamentária própria. Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 12 de junho de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
12 . 06 . 2012
DATA APROVADA
12 . 06 . 2012
011/2012
“Designa Comissão Executora para provimento do Cargo determinado pelo Edital de concurso nº. 001/2012”
RESOLUÇÃO Nº 011, DE 23 DE MAIO DE 2012. Gabinete da Câmara “Designa Comissão Executora para provimento do Cargo determinado pelo Edital de concurso nº. 001/2012” MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Designar a empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, CNPJ nº. 00.849.426/0001-14, registrada no Conselho Regional de Administração sob o nº. 001093/0, contratada para realização do CONCURSO PÚBLICO para provimento do cargo de ATENDENTE LEGISLATIVO para compor a Comissão Executora conforme contratação pelo instrumento contratual nº. 003/2012. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 23 de Maio de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
23 . 05 . 2012
DATA APROVADA
23 . 05 . 2012
012/2012
“Designa Comissão de Coordenação Executiva composta pelos Srs. Marcos Roberto Petri, Luiz Gilberto dos Santos e Luis Henrique Fischer para exercer atividades no concurso Público para provimento do Cargo determinado pelo Edital de concurso nº. 001/2012”
RESOLUÇÃO Nº 012, DE 23 DE MAIO DE 2012. Gabinete da Câmara “Designa Comissão de Coordenação Executiva composta pelos Srs. Marcos Roberto Petri, Luiz Gilberto dos Santos e Luis Henrique Fischer para exercer atividades no concurso Público para provimento do Cargo determinado pelo Edital de concurso nº. 001/2012” MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores supra elencados para compor a Comissão de Coordenação Executiva, responsável por todos os atos relativos ao processo seletivo, juntamente com a empresa contratada para a realização do mesmo, nos cargos supra determinados. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 23 de Maio de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
23 . 05 . 2012
DATA APROVADA
23 . 05 . 2012