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016/2014
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 05 DE JUNHO DE 2014. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores nos seguintes dias: I – Dia: 12.06.2014 (quinta-feira) horário de expediente até às 15h 30min; II – Dia: 17.06.2014 (terça-feira) horário de expediente até às 15h 30min; III – Dia: 23.06.2014 (segunda-feira) horário de expediente até às 16h 30min; Parágrafo Único. O presente ponto facultativo, nos dias acima descritos, será realizado em decorrência do evento de expressão nacional - Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 05 de junho de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
05 . 06 . 2014
DATA APROVADA
05 . 06 . 2014
014/2014
“Nomeia substituto a COFE”.
RESOLUÇÃO Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2014. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a COFE”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Nomear a Verª. MIRTES LUIZA SCHMIDT, como membro substituto da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra-estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 16.05.14 a 15.06.14, no lugar do Ver. Edison Tovar Pires. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 22 de maio de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
22 . 05 . 2014
DATA APROVADA
22 . 05 . 2014
015/2014
“Nomeia Comissão de Inventário na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 015, DE 22 DE MAIO DE 2014. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Inventário na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores JORGE LUIZ BERWIG – Tesoureiro, VAGNER PAZ FERREIRA – Contador e LUIS HENRIQUE FISCHER – Assessor Legislativo Especial, como membros da Comissão de Inventário da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff. Art. 2º. Cabe a Comissão Inventariante as seguintes atribuições: a) Verificar a localização física de todos os bens patrimoniais (bens móveis e imóveis); b) Avaliar o estado de conservação destes bens; c) Identificar os bens eventualmente não tombados (identificados); d) Identificar os bens que eventualmente não possam ser localizados; e) Emitir o relatório final acerca das observações registradas ao longo do processo do inventário, constando das informações os procedimentos realizados, a situação geral do patrimônio da unidade gestora e as recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como para eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso; f) Entregar o relatório final ao Presidente do Legislativo para providências. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 22 de maio de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
22 . 05 . 2014
DATA APROVADA
22 . 05 . 2014
013/2014
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Posse Müller e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 13 DE MAIO DE 2014. Gabinete da Câmara Municipal Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Posse Müller e dá outras providências. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de Posse Müller a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 26 de Maio de 2014 (segunda-feira), com início previsto às 18 horas, junto ao Pavilhão da Comunidade Católica daquela localidade. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, aos 13 dias do mês de maio do ano de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
13 . 05 . 2014
DATA APROVADA
12 . 05 . 2014
012/2014
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”
RESOLUÇÃO Nº. 012, DE 28 DE ABRIL DE 2014. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 02/05/14 (sexta-feira). Parágrafo Único. O presente ponto facultativo será realizado em decorrência das Festividades do DIA DO TRABALHADOR (01.05.2014). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 28 de abril de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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28 . 04 . 2014
DATA APROVADA
28 . 04 . 2014
011/2014
“Nomeia Comissão de Licitações”.
RESOLUÇÃO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2014. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Licitações”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2014, constituída esta pelos seguintes componentes: JORGE LUIZ BERWIG (Tesoureiro), VAGNER PAZ FERREIRA (Contador) e LUIS HENRIQUE FISCHER (Assessor Especial). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 006/13, de 02.01.2013. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 15 de Abril de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
15 . 04 . 2014
DATA APROVADA
15 . 04 . 2014
010/2014
“Nomeia substituto a CCJ”.
RESOLUÇÃO Nº 010, DE 08 DE ABRIL DE 2014. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a CCJ”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Nomear o Ver. JACÓ RENATO FINGER, como membro substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Bem Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, no período de 01.04.14 a 15.04.14, no lugar do Ver. Alvori Roberto Scharlau. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 08 de abril de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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08 . 04 . 2014
DATA APROVADA
08 . 04 . 2014
008/2014
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 03/03/14 (segunda-feira). Parágrafo Único. O presente ponto facultativo será realizado em decorrência das Festividades Municipais do Carnaval de Rua - 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 27 de fevereiro de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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27 . 02 . 2014
DATA APROVADA
27 . 02 . 2014
009/2014
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa, Assessoria Especial e Motorista, no período de 10.03.2014 até 14.03.2014, sendo o novo horário, em turno único, das 07hs às 13hs, parte da manhã. Art. 2° O presente Horário será realizado em decorrência das Festividades do 13º Festival Nacional da Cuca com Linguiça que ocorrerá de 10 a 14 de março do corrente ano. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 27 de fevereiro de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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27 . 02 . 2014
DATA APROVADA
27 . 02 . 2014
007/2014
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2.014. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 03/02/2014 à 04/03/2014, ao Servidor Municipal – JORGE LUIZ BERWIG, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 08/12/2012 a 07/12/2013. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 31 de janeiro de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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31 . 01 . 2014
DATA APROVADA
31 . 01 . 2014
006/2014
“Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Nomear a Sra. MOZARA KINDER LAPPE, brasileira, solteira, residente e domiciliada, sito na Av. Cochinho, nº 323, município de Victor Graeff – RS, para o cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores deste município, conforme Lei Municipal nº. 1.462/2013. Art. 2º Para fins remuneratórios, a Assessora da Presidência, será enquadrada no Padrão Salarial CC - 1, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 1.285,16 (Um mil, duzentos e oitenta e cinco reais, dezesseis centavos), conforme a Lei Municipal nº 1.470/13, de 29/04/2013. Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas Dotações Orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, aos 13 dias do mês de Janeiro do ano de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
13 . 01 . 2014
DATA APROVADA
13 . 01 . 2014
005/2014
“Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”
RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2014. Gabinete da Câmara “Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff” LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Exonerar a Sra. JULIANA TELEKEN STEFFLER –Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 003, de 01.01.2013. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 10 de janeiro de 2.014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
10 . 01 . 2014
DATA APROVADA
10 . 01 . 2014
001/2014
“Concede Férias a Servidora”.
RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidora”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/01/2014 à 31/01/2014, a Servidora Municipal – VERA CECÍLIA WENTZ, Assessora Jurídica, da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 01/01/2013 a 31/12/2013. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 02 de janeiro de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2014
DATA APROVADA
02 . 01 . 2014
002/2014
“Concede Férias ao Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014. Gabinete da Câmara “Concede Férias ao Servidor”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/01/2014 à 31/01/2014, ao Servidor Municipal – LUIS HENRIQUE FISCHER, Assessora Especial, da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 01/01/2013 a 31/12/2013. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 02 de janeiro de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2014
DATA APROVADA
02 . 01 . 2014
003/2014
“Concede Férias ao Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014. Gabinete da Câmara “Concede Férias ao Servidor”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/01/2014 à 31/01/2014, ao Servidor Municipal – ELTON DA ROSA, Motorista, da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 24/10/2012 a 23/10/2013. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 02 de janeiro de 2014. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2014
DATA APROVADA
02 . 01 . 2014