Resoluções
Selecione os filtros abaixo para buscar os documentos
021
“Nomeia servidor para assinar Ofícios em substituição ao Presidente”.
RESOLUÇÃO Nº. 021, DE 01 DE JUNHO DE 2017. Gabinete da Câmara “Nomeia servidor para assinar Ofícios em substituição ao Presidente”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora BÁRBARA MORGANA DAHSE, Assessora Legislativa Especial, nomeada pela Resolução n° 005/2017, para assinar Ofícios, Comunicados e Correspondências em substituição ao Presidente quando este não estiver na Sede do Legislativo, não puder se fazer presente ou nos casos de urgência. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 01 de junho de 2.017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
01 . 06 . 2017
DATA APROVADA
01 . 06 . 2017
019
Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.
RESOLUÇÃO N.º 019, DE 09 DE MAIO DE 2017. Gabinete da Câmara Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 74 da Resolução nº 010/11, de 10 de maio de 2011, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. (.....). Art. 74. As sessões ordinárias serão públicas, realizando-se na 2ª (segunda) e 4ª (quarta) segunda-feira de cada mês, com início às 18 horas 30 minutos. Art. 75. (.....).” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores – Victor Graeff, em 09 de Maio de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
09 . 05 . 2017
DATA APROVADA
08 . 05 . 2017
018
“Nomeia Comissão de Licitações”.
RESOLUÇÃO Nº 018, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Licitações”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2017/2018, constituída esta pelos seguintes componentes: JORGE LUIZ BERWIG (Tesoureiro), VAGNER PAZ FERREIRA (Contador) e BÁRBARA MORGANA DAHSE (Assessora Legislativa Especial). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Resolução nº 020/15, de 19.06.2015. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 27 de Abril de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
27 . 04 . 2017
DATA APROVADA
27 . 04 . 2017
017
“Cria e Constitui CEI – Comissão Especial de Inquérito”.
RESOLUÇÃO Nº 017 DE 24 DE ABRIL DE 2017. Câmara de Vereadores “Cria e Constitui CEI – Comissão Especial de Inquérito”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Cria, Constitui e instala a Comissão Especial de Inquérito – CEI na Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, esta composta pelos seguintes Vereadores indicados pelos líderes de seus partidos no Legislativo: AUGUSTO JULIANO LISKA, MÁRCIO HOWE e PAULO LOPES GODÓI. Art. 2º. A presente Comissão foi criada em razão da aprovação por maioria de votos do Requerimento nº 031/17, de autoria dos Vereadores Ver. PAULO LOPES GODOI, Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Ver. MARCIO PINTO DA SILVA e Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA, sendo que a finalidade da Comissão é investigar os fatos relatados no requerimento, os quais vão abaixo relatados: a) A compra de vários aparelhos de climatização (aproximadamente 30 aparelhos) sem um estudo para a destinação de cada um e sem considerar a falta de estrutura elétrica para sua correta utilização. Localizar aparelho por aparelho e verificar o uso atual; b) Realização de uma Auditoria em 2013 com o objetivo de fazer um levantamento dos medicamentos da Unidade Básica de Saúde, sem a apresentação do resultado e sem explicar o “motivo” deste procedimento; c) Praticamente todas as compras centralizadas, tanto da Secretaria da Saúde, como da Assistência Social, sob o comando do mesmo secretário, no Mercado Central, de propriedade da irmã deste; d) Verificação de todas as compras de medicamentos realizadas no prazo estabelecido, definindo a comprovação da real necessidade de várias delas; e) Cirurgias e procedimentos realizados pelo Comaja e SUS, concomitantemente; f) Exames pagos pelo Município de Victor Graeff para a irmã do secretário que reside no Município do Tio Hugo; g) Cirurgias para munícipes com o comprometimento de retorno em termos de votos, como consta do processo eleitoral que tramita no FORO em Não Me Toque; h) Cirurgia de Sandro Paulo Vicari e Simone Lamell, atual Secretária da Saúde, que não residem no nosso município e, conseqüentemente, não possuem vínculo com a Saúde Municipal (cartão SUS) pagos pelo município via COMAJA; i) Caso de Apendicite encaminhada para o hospital de Espumoso ao custo de R$ 1.500,00, sendo que é conseguida gratuitamente em Carazinho, demonstrando mau uso de recurso público, com vantagem pessoal; j) Aquisição de veículos com recurso do PMAC, questionar a legalidade deste ato e se não teria que ser autorizado pelo Conselho Municipal de Saúde. A dúvida é grande pelo fato destes serem os únicos veículos que não possuem adesivo que faça referência ao recurso usado; k) Celular da secretaria dado de presente ao filho Gustavo, quando da aquisição de um aparelho novo; l) Gastos astronômicos com dedetizações, sem qualquer explicação que as justificassem e sem a confirmação dos resultados obtidos. A justificativa deveria ser em função da existência de casos de Dengue e da localização de muitos focos de mosquito na cidade, fato não verificado; m) Secretário dirigiu a ambulância e demais veículos da secretaria em diversas situações, tendo inúmeras vezes permanecido com os veículos em frente a sua propriedade, em horário de folga e em sábados e domingos; n) Depósito de venenos dentro da UBS; o) Veículo da secretaria envolvido em acidente no momento que estava sendo dirigido por funcionária (CC), sem capacitação para fazê-lo, sem a abertura obrigatória de um P.A.D.; p) Lixos a céu aberto nas garagens e pátio do hospital; q) Material de construção (divisórias e prateleiras) jogado na garagem das ambulâncias; r) Ex-secretário respondendo a três processos devido à falta de prestação de contas na aquisição de medicamentos e/ou pagamento de exames (Alvará Judicial). Abertura de novo processo para verificar o destino de recurso financeiro no valor de R$ 24.000,00 mil, liberado também por Alvará Judicial, agora no mês de janeiro de 2017; s) Aquisição e aplicação de um D.I.U. – Dispositivo Intra Uterino, método anti-concepcional, com suspeita de destinação para uma paciente que não reside no nosso município, com recursos do município, sob autorização do secretário interino; t) Concluindo, fatos corriqueiros, mas não menos importantes e preocupantes representados pelas queixas diárias de dezenas e dezenas de pessoas quanto a várias situações ocorridas na Saúde do nosso município, como: falta de medicamentos, falta de consultas, desorganização nos agendamentos, falta de avisos pertinentes ao bom funcionamento da UBS, atendimentos inadequados e/ou desrespeitosos, tempo de espera exorbitante, dificuldades em conseguir consultas e exames por perseguição política por parte do ex-secretário. Art. 3º. A Comissão Especial de Inquérito será instalada no dia 25/04/2017 e terá prazo até o dia 25/06/2017 para encerrar os seus trabalhos. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – Victor Graeff, em 24 de abril de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1° Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
24 . 04 . 2017
DATA APROVADA
24 . 04 . 2017
016
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 14 DE MARÇO DE 2.017. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 17/03/2017 à 26/03/2017, ao Servidor Municipal – VAGNER PAZ FERREIRA, Contador da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 10/03/2016 a 09/03/2017. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 14 de março de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
14 . 03 . 2017
DATA APROVADA
14 . 03 . 2017
015
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.017. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/03/2017 à 30/03/2017, ao Servidor Municipal – JAIME ROBERTO BERGMEIER, Motorista da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 03/02/2016 a 02/02/2017. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 24 de Fevereiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
24 . 02 . 2017
DATA APROVADA
24 . 02 . 2017
013
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de POSSE MULLER e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Gabinete da Câmara Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de POSSE MULLER e dá outras providências. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de POSSE MULLER a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 13 de Março de 2017 (segunda-feira), com início às 19h 30min, junto ao Pavilhão da Comunidade Católica aquela localidade. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores – Victor Graeff, em 23 de Fevereiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
23 . 02 . 2017
DATA APROVADA
22 . 02 . 2017
014
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº 014, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece PONTO FACULTAVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 27/02/17 (segunda-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo as comemorações do dia das “FESTIVIDADES DE CARNAVAL-2017”. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 23 de fevereiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
23 . 02 . 2017
DATA APROVADA
23 . 02 . 2017
012
Dispõe sobre a realização da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal no mês de Fevereiro/17 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Gabinete da Câmara Dispõe sobre a realização da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal no mês de Fevereiro/17 e dá outras providências. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar a 2ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, do mês de Fevereiro/2017, no dia 22 de Fevereiro de 2017 (quarta-feira), com início às 19h, junto a sede do Poder Legislativo. Art. 2º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores – Victor Graeff, em 14 de Fevereiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
14 . 02 . 2017
DATA APROVADA
13 . 02 . 2017
011
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.017. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 15/02/2017 à 24/02/2017, ao Servidor Municipal – JORGE LUIZ BERWIG, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 08/12/2015 a 07/12/2016. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 10 de Fevereiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
10 . 02 . 2017
DATA APROVADA
10 . 02 . 2017
009
Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.
RESOLUÇÃO N.º 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Gabinete da Câmara Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 74 da Resolução nº 010/11, de 10 de maio de 2011, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. (.....). Art. 74. As sessões ordinárias serão públicas, realizando-se na 2ª (segunda) e 4ª (quarta) segunda-feira de cada mês, com início às 19 horas. Art. 75. (.....).” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores – Victor Graeff, em 24 de Janeiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
24 . 01 . 2017
DATA APROVADA
23 . 01 . 2017
010
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de São José da Glória e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Gabinete da Câmara Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de São José da Glória e dá outras providências. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de São José da Glória a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 13 de Fevereiro de 2017 (segunda-feira), com início às 19h 30min, junto ao Pavilhão da Comunidade Evangélica daquela localidade. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores – Victor Graeff, em 24 de Janeiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
24 . 01 . 2017
DATA APROVADA
23 . 01 . 2017
008
“Nomeia substituto a COFE”.
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a COFE”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. IRNO LAVALL, como membro substituto da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra - Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude do pedido de licença do Vereador GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 10 de Janeiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
10 . 01 . 2017
DATA APROVADA
10 . 01 . 2017
001
“Nomeia membros das Comissões Permanentes”.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Nomeia membros das Comissões Permanentes”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Constituição, Justiça e Bem – Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2017, constituída esta pelos seguintes vereadores: ADEMAR JACÓ HAHN, MARCIO HOWE, AUGUSTO JULIANO LISKA e PAULO LOPES GODOI. Art. 2º Fica ainda nomeada a Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra – Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores desse município de Victor Graeff, para a Gestão – 2017, constituída esta pelos seguintes vereadores: ADRIANA T. M. NEUHAUS, GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER, VALDIR JOSÉ VIEIRA e MÁRCIO PINTO DA SILVA. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2017
DATA APROVADA
02 . 01 . 2017
002
“Nomeia Comissão Representativa”.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão Representativa”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Nomear a Comissão Representativa (CR) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2017, constituída esta pelos seguintes vereadores: ADRIANO RODRIGO MATTGE, VALDIR JOSÉ VIEIRA, PAULO LOPES GODOI, ADEMAR JACÓ HAHN e ADRIANA T. M. NEUHAUS. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2017
DATA APROVADA
02 . 01 . 2017