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012
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº 012, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece PONTO FACULTAVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 22/04/16 (sexta-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo a Tiradentes. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 19 de Abril de 2016. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
19 . 04 . 2016
DATA APROVADA
19 . 04 . 2016
010
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 010, DE 01 DE MARÇO DE 2.016. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/03/2016 à 31/03/2016, ao Servidor Municipal – JAIME ROBERTO BERGMEIER, Motorista da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 03/02/2015 a 02/02/2016. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 01 de Março de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
01 . 03 . 2016
DATA APROVADA
01 . 03 . 2016
011
“Nomeia substituto a COFE”.
RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE MARÇO DE 2016. Câmara de Vereadores “Nomeia substituto a COFE”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. VALMOR JOSE BENDER, como membro substituto da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra - Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, em virtude do pedido de licença do Vereador ADRIANO RODRIGO MATTGE. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 01 de março de 2016. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
01 . 03 . 2016
DATA APROVADA
01 . 03 . 2016
006
“Concede Férias a Servidora”.
RESOLUÇÃO Nº. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidora”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/02/2016 à 15/02/2016, a Servidora Municipal – ADRIANE DE NEGRI, Assessora da Presidência, da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 02/02/2015 a 31/01/2016. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 01 de Fevereiro de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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01 . 02 . 2016
DATA APROVADA
01 . 02 . 2016
007
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/02/2016 à 01/03/2016, ao Servidor Municipal – JORGE LUIZ BERWIG, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 08/12/2014 a 07/12/2015. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 01 de Fevereiro de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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01 . 02 . 2016
DATA APROVADA
01 . 02 . 2016
008
“Reajusta em 11,27% o valor das diárias segundo o INPC acumulado conforme previsto no Art. 4º da Lei 1610 de 28 de abril de 2015”.
RESOLUÇÃO N.º 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Reajusta em 11,27% o valor das diárias segundo o INPC acumulado conforme previsto no Art. 4º da Lei 1610 de 28 de abril de 2015”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o valor das diárias segundo estabelecido na Lei 1610 de 28 de abril de 2015 a qual prevê em seu Art. 4º. que “o reajuste das diárias será feito anualmente, conforme o índice de INPC acumulado, através de Resolução de Mesa, sempre no mês de janeiro de cada ano”, para tanto as diárias completas serão pagadas de acordo com a tabela abaixo: a) Presidente ......................................................................... R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais) b) Vereadores ........................................................................ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) c) Servidores, funcionários e assessores do Legislativo ....... R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, aos 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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01 . 02 . 2016
DATA APROVADA
01 . 02 . 2016
001
“Nomeia membros das Comissões Permanentes”.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Nomeia membros das Comissões Permanentes”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Constituição, Justiça e Bem – Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2016, constituída esta pelos seguintes vereadores: LAIRTON ANDRÉ KOECHE, MARCELO HENRIQUE KOCH, ALVORI ROBERTO SCHARLAU e IVANIR URBANO BORN. Art. 2º Fica ainda nomeada a Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra – Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores desse município de Victor Graeff, para a Gestão – 2016, constituída esta pelos seguintes vereadores: MIRTES LUIZA SCHMIDT, AUGUSTO JULIANO LISKA, ADRIANA T. M. NEUHAUS e ADRIANO RODRIGO MATTGE. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 04 de Janeiro de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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04 . 01 . 2016
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04 . 01 . 2016
002
“Nomeia Comissão Representativa”.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão Representativa”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Nomear a Comissão Representativa (CR) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2016, constituída esta pelos seguintes vereadores: VALDIR JOSÉ VIEIRA, MARCELO HENRIQUE KOCH, LAIRTON ANDRÉ KOECHE, ADRIANO RODRIGO MATTGE e ALVORI ROBERTO SCHARLAU. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 04 de Janeiro de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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04 . 01 . 2016
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04 . 01 . 2016
003
“Concede Férias a Servidora”.
RESOLUÇÃO Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2.016. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidora”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/01/2016 à 30/01/2016, a Servidora Municipal – VERA CECÍLIA WENTZ, Assessora Jurídica, da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 01/01/2015 a 31/12/2015. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 04 de Janeiro de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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04 . 01 . 2016
DATA APROVADA
04 . 01 . 2016
004
“Concede Férias ao Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2.016. Gabinete da Câmara “Concede Férias ao Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/01/2016 à 30/01/2016, ao Servidor Municipal – LUIS HENRIQUE FISCHER, Assessor Legislativo Especial, da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 01/01/2015 a 31/12/2015. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 04 de Janeiro de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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04 . 01 . 2016
DATA APROVADA
04 . 01 . 2016
005
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2.016. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/01/2016 à 15/01/2016, ao Servidor Municipal – VAGNER PAZ FERREIRA, Contador da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 10/03/2014 a 09/03/2015. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 04 de Janeiro de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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04 . 01 . 2016
DATA APROVADA
04 . 01 . 2016
024
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores nos seguintes dias I – Dia: 24.12.2015 (quinta-feira) horário de expediente será das 8h às 11h; II – Dia: 31.12.2015 (quinta-feira) horário de expediente será das 8h às 11h Parágrafo Único. Os presentes pontos facultativos, nos dias acima descritos, serão realizados em decorrência das Festividades de NATAL e FINAL DE ANO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 18 de Dezembro de 2.015. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
18 . 12 . 2015
DATA APROVADA
18 . 12 . 2015
023/2015
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Santa Cruz e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.015. Gabinete da Câmara Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Santa Cruz e dá outras providências. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de Santa Cruz a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acontecerá no dia 28 de Setembro de 2015 (segunda-feira), com início previsto às 18 horas, junto ao Pavilhão da Comunidade Católica daquela localidade. Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, aos 15 dias do mês de Setembro do ano de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
15 . 09 . 2015
DATA APROVADA
15 . 09 . 2015
022/2015
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 022, DE 06 DE AGOSTO DE 2.015. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 11/08/2015 à 25/08/2015, ao Servidor Municipal – VAGNER PAZ FERREIRA, Contador da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 10/03/2014 a 09/03/2015. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 06 de agosto de 2015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
06 . 08 . 2015
DATA APROVADA
06 . 08 . 2015
021/2015
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 021, DE 13 DE JULHO DE 2015. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa, Motorista e Assessoria Especial, a partir de 15 de Julho de 2015 (Quarta-Feira), sendo o novo horário das 07hs 30min às 13hs 30min (turno único). Art. 2° O presente Horário será realizado em decorrência do horário definido para aos trabalhos administrativos da Prefeitura Municipal, a fim de haja uma harmonia no atendimento da comunidade local entre os poderes Legislativo e Executivo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Resolução nº 011/15, de 13.03.2015. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 13 de julho de 2.015. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
13 . 07 . 2015
DATA APROVADA
13 . 07 . 2015