Projetos
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PROJETO DE LEI Nº 007/2022
“Altera dispositivos da Lei 1.106, de 27 de maio de 2009, e dá outras providências”;
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
21/02/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para Prefeito Municipal, aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
21/02/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 02 . 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
"Dispõe sobre a realização da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/02/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
“Altera dispositivos da Lei n.º 626, de 09 de maio de 2003, cria cargo de Psicólogo, extingue cargo de agente administrativo auxiliar, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
25/02/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professor (a) de Língua Inglesa por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/02/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022
“Inclui parágrafo único, no art. 6º, na Lei nº 654, de 18 de julho de 2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
25/02/2022 - Baixado para estudo na COFE. 14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022
“Altera o art. 21 da Lei nº 625 de 02 de maio de 2003, cria dois cargos de Professor, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/02/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidade de excepcional interesse público, um Agente Comunitário de Saúde - ACS".
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/02/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 02 . 2022
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 063/2021
“Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 063/2021, de origem do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/12/2021 - Rejeitado por unanimidade de votos, através de votação secreta.
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 066/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino por necessidade temporária de excepcional interesse público.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 065/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professor (a): de Língua Portuguesa, de História e anos iniciais por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/12/2021 - Apresentada EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 065/2021 de autoria da CCJ; 27/12/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 065/2021, aprovada por unanimidade; 27/12/2021 - Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa nº 001/2021.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 064/2021
“Autoriza a Contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, de 01 (um) médico clínico geral e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/11/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 11 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 11 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 063/2021
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/12/2021 - Apresentada pelo Ver. IVANIR URBANO BORN uma Emenda Modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 063/2021, a qual foi aprovada por unanimidade; 13/12/2021 - Apresentada pelo Ver. IVANIR URBANO BORN uma Emenda Modificativa nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 063/2021, a qual foi aprovada por unanimidade; 13/12/2021 - Apresentada pelo Ver. IVANIR URBANO BORN uma Emenda Modificativa nº 003/2021 ao Projeto de Lei nº 063/2021, a qual foi aprovada por unanimidade; 13/12/2021 - Apresentada pelo Ver. IVANIR URBANO BORN uma Emenda Modificativa nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº 063/2021, a qual foi aprovada por unanimidade; 13/12/2021 - Apresentada pelo Ver. IVANIR URBANO BORN uma Emenda Modificativa nº 005/2021 ao Projeto de Lei nº 063/2021, a qual foi aprovada por unanimidade; 13/12/2021 - Projeto de Lei aprovado por unanimidade com Emendas Modificativas nº 001, 002, 003, 004 e 005/2021
ANEXOS
Projeto de Lei nº 063/2021 (43,29 Mb)
Ofício nº 403.2021 - Lei Orçamentária (1,36 Mb)
Emenda Modificativa nº 001/2021 - Ver. IVANIR U. BONR (215,94 Kb)
Emenda Modificativa nº 002/2021 - Ver. IVANIR U. BORN (216,28 Kb)
Emenda Modificativa nº 003/2021 - Ver. IVANIR U. BORN (381,12 Kb)
Emenda Modificativa nº 004/2021 - Ver. IVANIR U. BORN (217,11 Kb)
Emenda Modificativa nº 005/2021 - Ver. IVANIR U. BORN (777,16 Kb)
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 11 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 062/2021
“Autoriza a Contratação por Período Determinado, de 01 (um) Médico(a) Veterinário(a), para atender a necessidade de Excepcional Interesse Público”;
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/11/2021 - Aprovado pela maioria dos votos (Abstenção do Ver. IVANIR U. BORN).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 11 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 11 . 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021
“Dispõe sobre o Parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívidas ativas”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/11/2021 - Baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ); 13/12/2021 - Pedido de vistas solicitado pelo Ver. NILVO ROYER (MDB), e aprovado por unanimidade. 27/12/2021 - Ofício nº 429/2021 de autoria do Executivo Municipal; 27/12/2021 - Aprovado por unanimidade, de acordo com a redação enviada pelo Executivo Municipal, através do Ofício nº 429/2021.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2021