Projetos
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PL 012/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, destinado a devolver ao Estado Recurso do Programa Inverno Gaúcho, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), por não ter aderido ao programa, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2010
PL 011/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2010
PL 010/2010
“Altera Art. 11 da Lei 1.157 de 11 de Novembro de 2009, que dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 - LDO.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2010
PL 009/2010
“AUTORIZA a concessão de auxilio financeiro para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município, para o exercício de 2010 ”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2010
PL 008/2010
“Dispõe sobre alteração do nº do cargo de Médico”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2010
PL 007/2010
“Dispõe sobre a venda de veículos de propriedade do município”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2010
PL 006/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, três Operários(as) nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2010
PL 005/2010
“Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2010
PL 004/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), destinado a despesas de Prestação de Serviço-Pessoa Física, pelo recurso ASPS e Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil, pelo recurso Livre, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2010
PL 003/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), destinado a despesas de Vencimentos e Vantagens Fixas e Obrigações Patronais, pelos recursos PSF-ASPS, PACS, PSF, PACS/ESTADO, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2010
PL 002/2010
“Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2010
PL 001/2010
“Altera Objetivo na LOA – Lei Orçamentária Anual vigente e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 71.000,00 (Sessenta e um mil reais), destinado a aquisição de um Veículo Novo, pelo recurso PSF/ESTADO, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2010
PL 132/2009
“Altera e dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal 1044/2008”
AUTORIA
Mesa diretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 12 . 2009
PL 131/2009
“Altera e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal 1045/2008”
AUTORIA
Mesa diretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 12 . 2009
PL 130/2009
“Altera e dá nova redação ao § 1º do Artigo 4º da Lei Municipal 1043/2008”
AUTORIA
Mesa diretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 12 . 2009