Projetos
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014/2021
Concede Revisão Geral Anual para os Servidores Públicos do Poder Legislativo.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
29/03/2021 - Retirado conforme solicitado pela Mesa Diretora através do Ofício nº 078/2021
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2021
013/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Servidores do quadro do Magistério Municipal, na forma estabelecida no Artigo 37, X, da CF/88 e autorizado pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº. 173/2020 e altera a Lei Municipal n.º 1.106/2009, para reajustar, pelo mesmo índice, o benefício do Vale-alimentação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/03/2021 - Retirado pelo Executivo Municipal, conforme solicitado através do Ofício nº 127/2021.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2021
ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2021
INSTITUI o Programa Municipal de Reformas Habitacionais, do município de Victor Graeff/RS e dá outras providências.
AUTORIA
Ver. Ivanir Urbano BornRESULTADO
Retirados pelo vereador, será apresentado na forma de Minuta de Projetos de Lei através da Indicação nº 005/2021
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 02 . 2021
012/2021
“Revoga Leis Municipais n.º 1.456/2013 e n.º 1.624/2015, e, institui Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal e as sanções administrativas decorrentes de infrações ambientais no Município”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/02/2021 - Baixado para Estudo na COFE. 12/03/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2021
011/2021
Altera o art 2.º e §2° do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.499/13, cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff – RS – FPSM.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
19/02/2021 - Retirado pelo Executivo Municipal conforme solicitado através do Ofício nº 089/2021.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 02 . 2021
010/2021
“Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n.º 1.711/17, cria Função Gratificada para os integrantes do Comitê de Investimentos”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
19/02/2021 - Retirado pelo Executivo Municipal conforme solicitado através do Ofício nº 089/2021.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 02 . 2021
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DISCIPLINA INFRAÇÕES, OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE NATALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
Ver. Luciano DrehmerRESULTADO
Retirados pelo vereador, será apresentado na forma de Minuta de Projetos de Lei através da Indicação nº 004/2021
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 02 . 2021
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2021
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
Ver. Marcio Pinto da SilvaRESULTADO
Retirados pelo vereador, será apresentado na forma de Minuta de Projetos de Lei através da Indicação nº 003/2021
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 02 . 2021
009/2021
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com “CTG GALDINO MAQUES”, e dá outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/02/2021 - Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 01 . 2021
008/2021
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF – APAE e dá outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/02/2021 - Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2021
007/2021
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA VICTORENSE DE COMUNICAÇÃO”, e dá outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/02/2021 - Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2021
006/2021
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com “Associação Victorense de Estudantes Universitários – AVEU”, e dá outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/02/2021 - Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2021
005/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Operário por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/02/2021 - Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2021
004/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Motoristas/Operadores de Máquinas por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
08/02/2021 - Durante a discussão, o Ver. IVANIR U. BORN sugeriu uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei, a emenda foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Por fim, o Projeto de Lei nº 004/2021 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade com emenda modificativa.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 02 . 2021
003/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professores (as) por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
08/02/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 02 . 2021