Projetos
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
080
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinado a devolução de rendimentos de aplicação financeira ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 09 . 2011
079
“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária Leiteira em Victor Graeff - PROLEITE e cria o Fundo de Apoio à Pecuária Leiteira - FAP – LEITE e da outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 11 . 2011
078
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um ) Vigilante em Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 10 . 2011
077
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda através de leilão de bens públicos”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 09 . 2011
076
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 09 . 2011
075
“Abre um Crédito Especial destinado a execução do Convênio nº 112/2010- Consulta Popular – FPE 1618/2010, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
074
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado atender pagamentos de Indenizações e Restituições no Poder Legislativo e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 09 . 2011
073
“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no orçamento vigente com recursos do Excesso de Arrecadação apurado no 1º Semestre de 2011 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Projeto de Lei retirado pelo autor conforme OF.nº. 558 de 12/12/2011
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
072
“Cria gratificação especial pelo exercício de atividades junto ao Fundo de Previdência Social do Município de Victor Graeff – FPS”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado conforme solicitação do autor (Of.nº.493/11 GP de 28/10/11)
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
071
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, cria nova faixa de vencimento, enquadramento e altera atribuições do cargo de Enfermeiro, bem como altera atribuições dos cargos de Médicos, Farmacêutico/Bioquímico, Odontólogos e Assistente Social, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado conforme solicitação do autor (Of.nº.493/11-GP de 28/10/11)
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
070
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargos de Nutricionista e Vigilante em Saúde, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
069
Altera os §§ 1° e 3° do art. 18 da Lei Municipal n°. 341/99, de 23 de dezembro de 1999, a qual reformou a Lei n°. 085/90 que Criou o COMDICA e o CONSELHO TUTELAR”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
068
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 626/2003, e cria um cargo de Viveirista e suprime um cargo de Jardineiro, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
067
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargos de Nutricionista e Vigilante em Saúde, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado conforme solicitação do autor (Of.nº.400/11-GP de 23/08/11)
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
066
“Cria o Adicional por Grau de Titulação para servidor titular de cargo de Auxiliar de Ensino”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/Emenda Mod. aprovada em plenário
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011