Projetos
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PROJETO DE LEI Nº 033/2022
“Autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 02 (dois) médicos clínicos gerais, para atender a necessidade de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/05/2022 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
“Aprova as Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de Victor Graeff, referente ao Exercício de 2019”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
11/07/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 07 . 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
“Aprova as Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de Victor Graeff, referente ao Exercício de 2018”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
11/07/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 07 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 032/2022
“Cria gratificação pelo exercício da atividade de Coordenador do Setor de Licitações e Contratos do Município de Victor Graeff”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/05/2022 - Baixado para Estudo na CCJ 09/06/2022 - Retirado pelo Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 160/2022.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 031/2022
“Altera o §1º, do art. 19 da Lei n.º 1.724, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/05/2022 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 030/2022
“Abre Créditos Especiais no orçamento do município por Superávit, indica recursos e dá outros providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
09/05/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 05 . 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
“Altera a Lei Complementar n.º 1.923, de 15 de outubro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Victor Graeff e dá outras providências, para acrescer inciso VI, no art. 12, incluir alínea i,no art. 54, alterar redação do art. 56 e adicionar os artigos 68-A e 68-B”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/05/2022 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 029/2022
“Altera dispositivos da Lei n944 de 22 de fevereiro de 2022, acrescenta parágrafos no art. 1º, corrige a tabela de reajuste de salários, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
09/05/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 05 . 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
“Altera a Lei Complementar n. º 1.755/2017 (Código Tributário Municipal) do Título lV - As Taxas Capítulo I - Taxas de Poder de Polícia Administrativa Seção I - Taxa de localização de estabelecimento e funcionamento de atividades Subseção I – Do Fato Gerador e Lançamento”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
09/05/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 05 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 028/2022
“Estabelece o mapeamento descritivo e geográfico para as 09 (nove) micro áreas de atuação das ACS – agentes comunitários de saúde, do programa estratégia de saúde da família – ESF no município de Victor Graeff revoga a Lei n.º 1.124, de 12 de agosto de 2009, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 027/2022
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, um Fiscal Sanitário, nos termos do art. 37, inciso IX, Constituição Federal e da Lei n.º 530 de 11 de Abril de 2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
eRESULTADO
28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 026/2022
“Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 025/2022
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público um Professor (a) – anos iniciais, nos termos do art. 37, inciso IX, Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 530, de 2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022
“Altera o §1° e §2° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 023/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar o valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) à Associação Cultural de Incentivo à Cultura de Victor Graeff/RS, para auxílio na realização do 20º Festival Nacional da Cuca com Linguiça, mediante a celebração de instrumento adequado, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 101/2000.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
07/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2022