Projetos
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022
“Alt. percentual na alínea c no § 1º do Art. 2º e acresce alínea c no § 2º do Art. 2º na Lei Municipal nº. 1297 de 10.03.2011”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 04 . 2013
021
“Dispõe sobre a reestruturação do Quadros de Cargos da Câmara de Vereadores de Victor Graeff.”
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2013
020
Revoga Art. 7º e o “caput” do Art. 8º da Lei Municipal nº 626/2003.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2013
019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff – ACIVG, VISANDO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO 12° FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGÜIÇA e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 03 . 2013
018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 42.573,17 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e dezessete centavos) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 03 . 2013
017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), destinado ao pagamento da Contribuição Patronal do Ipergs e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2013
016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.392/2012; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela maioria de votos
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 04 . 2013
015
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, INSTITUI SEUS VALORES, DISPÔEM SOBRE SANÇÕES PELAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013
014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01(Um) Auxiliar de Serviços Externos”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013
013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), destinado a aplicação dos Recursos do Convênio nº. 771493/2012 - para Aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013
012
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Geografia,01 (um) Professor Língua Estrangeira Moderna, 05(cinco) Professores de Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013
011
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff – ACIVG, VISANDO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO 12° FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGÜIÇA e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013
010
“Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2013”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013
009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a despesas de Pessoal, pelo recurso Livre, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013
008
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.373,50(Três mil, trezentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), destinado a devolução de recursos do PEATE-2012 ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013