Projetos

019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público, um Coordenador do CRAS e um Psicólogo”.

AUTORIA

ANEXOS

018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de (01) UM Auxiliar de Ensino”.

AUTORIA

ANEXOS

017

“ESTABELECE AS NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS OU PROMOÇÕES DE VENDAS DE PRODUTOS, COM CARATER TRANSITORIO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA

ANEXOS

016

“Cria Gratificação de função para os integrantes do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Victor Graeff– RPPS.“

AUTORIA

ANEXOS

015

“Altera e dá nova redação ao Art. 1o, § 2o e 3o da Lei Municipal no 1.707, de 14 de março de 2017 e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

014

Autoriza o Município de VICTOR GRAEFF RS, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.637,60 (Quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), para repasse de Contribuição à Associação Victorense de Estudantes Universitários/AVEU e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

013

“Altera dispositivos da Lei Municipal no 626/2003, cria os cargos de Coordenador do CRAS-Centro de Referência e Assistência Social e Psicólogo no Quadro de Cargos e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

012

“Cria o cargo de Coordenador de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Rejeitado pela maioria dos votos ( votaram contra os seguintes vereadores: Ver. Augusto J. Liska; Ver. Marcio P. da Silva. Ver. Paulo L. Godoi; Ver. Valdir J. Vieira; Ver. Adriano R. Mattge. )

ANEXOS

011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de até 03 (três) Motoristas/Operador de Máquinas”.

AUTORIA

ANEXOS

010

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Sanitário”.

AUTORIA

ANEXOS

009

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, visando viabilizar a realização do 16º Festival Nacional da Cuca com Linguiça e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado c/emenda

ANEXOS

008

“Altera o parágrafo §3º e § 4° do art. 57 da Lei Municipal nº 624/2003 de 02 de maio de 2003”.

AUTORIA

ANEXOS

007

“Abre vaga do cargo: Auxiliar de Ensino no quadro de funcionários , e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Geografia, 01 (um) Professor Língua Estrangeira (Inglês), 01 (um) Professor de Ciências e até 03 (três) Professores Anos iniciais do Ensino Fundamental nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS

005

“Altera Art. 2º inciso II letra C e inclui letra G da Lei Municipal nº 1392/2012, e cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal, Conforme Of. nº 010/2017 - 11/01/17.

ANEXOS