Projetos
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056
Institui, no âmbito do município de Victor Graeff, o “Dia do Servidor Público Municipal” e dá outras providências.
AUTORIA
Ver. IVANIR URBANO BORN - PDTRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2015
055
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a Devolução de Valor e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado conf. Of. nº 354/15 - 23/10/15.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
054
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado conf. Of. Nº 362/15 - Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 11 . 2015
053
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2015
052
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
051
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2015
050
“Dispõe sobre a fixação e cobrança de preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
049
“Autoriza o Município de Victor Graeff a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2015
048
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado conf. Of. nº 297/15 - 24/09/15
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
047
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Victor Graeff a alterar a redação do § 1º do Artigo 1º e do Art 3º da Lei Municipal nº 1614, de 28 de abril de 2015 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2015
046
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso do Ginásio de Esportes Polivar com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para realização do Campeonato Municipal de Futebol de Salão – Edição 2015, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2015
045
“Altera a tabela de alíquotas de contribuição ao RPPS constante do Inciso III, do artigo 24, da Lei Municipal nº 1440, de 13 de dezembro de 2012.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2015
044
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Victor Graeff a alterar a redação do § 1º do Artigo 1º e do Art 3º da Lei Municipal nº 1614, de 28 de abril de 2015 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2015
043
“Inclui Inciso IV ao artigo 1º e altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº1609, de 28.04.2015, que atribui pagamento de gratificação aos membros dos Órgãos de deliberação coletiva do Município e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2015
042
“Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2015