Projetos
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PROJETO DE LEI Nº 022/2022
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF e dá outras providências"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 021/2022
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a "Associação Victorense de Estudantes Universitário - AVEU", e dá outras providências"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Baixado para estudo na CCJ; 28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 020/2022
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a CTG GALDINO MARQUES e dá outras providências"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2022
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a SOCIEDADE DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ALIANÇA DE LINHA JACUÍ LTDA e dá outras providências"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 018/2022
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a SOC. DESCO. RECREATIVA E CULTURAL VICTORENSE LTDA. - SODESC e dá outras providências"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF - APAE e dá outras providências";
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Baixado para estudo na CCJ; 28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a SOCIEDADE DE CANTO CORO MISTO 20 DE OUTUBRO e dá outras providências"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO VICTORENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS-AVEU, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Protocolada EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 015/2022 pelo Ver. IVANIR U. BORN (PDT); 14/03/2022 - Baixado para estudo na CCJ; 28/03/2022 - Baixado para estudo na COFE; 11/04/2022 - Rejeitada pela maioria dos votos a Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Ver. IVANIR URBANO BORN (PDT). Votaram contra a Emenda Modificativa os vereadores ADRIANO R. MATTGE, ILVÂNIA E. WENTZ, LUCIANO DREHMER, NILVO ROYER e GILBERTO J. MUSSCOPP. 11/04/2022 - Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 015/2022
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF – APAE e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Protocolada EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 014/2022 pelo Ver. IVANIR U. BORN (PDT); 14/03/2022 - Baixado para estudo na COFE; 28/03/2022 - Baixado para estudo na CCJ; 11/04/2022 - Rejeitada pela maioria dos votos a Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Ver. IVANIR URBANO BORN (PDT). Votaram contra a Emenda Modificativa os vereadores ADRIANO R. MATTGE, ILVÂNIA E. WENTZ, LUCIANO DREHMER, NILVO ROYER e o Presidente MARCIO P. DA SILVA com seu voto minerva; 11/04/2022 - Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 014/2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICTORENSE DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providencias"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG GALDINO MARQUES, e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidade de excepcional interesse público, um Agente Comunitário de Saúde – ACS”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
07/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Motoristas/Operadores de Máquinas por necessidade temporária de excepcional interesse público”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
07/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022
Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
21/02/2022 - Apresentada EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 008/2022 pela Mesa Diretora. 21/02/2022 - Emenda Supressiva e Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 008/2022 aprovada por unanimidade dos votos. 21/02/2022 - Projeto de Lei nº 008/2022, aprovado por unanimidade com emenda supressiva e modificativa.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 02 . 2022