Projetos
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
PL 114/2010
Altera parágrafo único do art. 12 da Lei Municipal n° 467, de 28 de setembro de 2001, que “Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Victor Graeff-RS e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 11 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 11 . 2010
PL 113/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, com recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 542/10 - GP de 23/11//2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 112/2010
“Constitui o Plano de Auxílio e Contribuições para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município, para o Certame de 2010/2011”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2010
PL 111/2010
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO HABITE-SE E PAGAMENTO DE TAXAS ATINENTES NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2010
PL 110/2010
“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2010
PL 109/2010
“Constitui o Plano de Auxílio e Contribuições para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município, para o Certame de 2010/2011”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 493/10 - GP de 27/10/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 108/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinado a despesas de Auxílios.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2010
PL 107/2010
“Autoriza o município de Victor Graeff a contratar mão-de-obra para construir uma casa de moradia para a família de Merci Reinehr dentro do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social - PSH”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 10 . 2010
PL 106/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais), destinado a despesas de Prestação de Serviço-Pessoa Física, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 10 . 2010
PL 105/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área urbana destinada ao prolongamento da Rua 23 de outubro”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 10 . 2010
PL 104/2010
“Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, conceder desconto nos juros e multa e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 10 . 2010
PL 103/2010
“Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 10 . 2010
PL 102/2010
“Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município, para o Certame de 2010/2011”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 484/10 - GP de 18/10/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 10 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 101/2010
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 489/10 - GP de 20/10/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 100/2010
“AUTORIZA a concessão de auxilio financeiro para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município, para o Certame de 2010/2011”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 458/10 - GP de 30/09/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000