Projetos
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PL 071/2010
“Altera o número de cargos de Fiscal Municipal, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2010
PL 070/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda através de leilão de bens públicos.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2010
PL 069/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente imóveis urbanos e rurais, edificados ou não, locados ou arrendados pela Administração a terceiros”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2010
PL 068/2010
“Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2010
PL 067/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) médico (a) pediatra, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2010
ANTE PL 001/2010
“Dispõe sobre o Desenvolvimento de Política “ANTIBULLYING” por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Ver. VOLNEI JURANDIR SCHREINERRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2010
PL 066/2010
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2010
PL 065/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.648,26 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte seis centavos), destinado à devolução de saldo financeiro à UNIÃO e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2010
PL 064/2010
“Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2010
PL 063/2010
“Fixa atribuições para o Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2010
PL 062/2010
“Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 061/2010
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), destinado a Manutenção e Custeio do Auxílio Alimentação ao Servidor Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 060/2010
“Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA vigente – ANEXO I, no Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00137 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 059/2010
“Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente – ANEXO I, no Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00137 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 058/2010
“Cria o Cargo de Assessor Legislativo Especial, dispõe sobre suas atribuições, carga horária e forma de recrutamento”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010