Projetos
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PL 027/2010
“Oficializa a Câmara de Vereadores Mirins”
AUTORIA
Legislativo Municipal - Ver. ALVORI ROBERTO SCHARLAURESULTADO
Retirado pelo autor em 22/03/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 026/2010
“Autoriza a assinatura de Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, e dá outras providências.”
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2010
PL 025/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 16.924,02 (dezesseis mil, novecentos e vinte quatro reais e dois centavos), destinado a devolução de saldo financeiro a União e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2010
PL 024/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2010
PL 023/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2010
PL 022/2010
“Institui a Taxa de Participação e Multa por Sanção no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGUIÇA de Victor Graeff/RS e Taxas para Participação em demais eventos realizados na Praça Municipal Tancredo de Almeida Neves”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2010
PL 021/2010
“Autoriza a criação e implantação do Regulamento para realização e participação no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGUIÇA no município de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2010
PL 020/2010
“Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2010”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2010
PL 019/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), destinado a implementação de programas de habitação para a população de baixa renda, conforme Lei Mun. nº 1.161 de 24/11/2009 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2010
PL 018/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a execução de APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2010
PL 017/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado a despesas de Material de Consumo, pelo recurso PSF/ESTADO, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2010
PL 016/2010
“Altera a redação do Anexo I - Descrição de Cargos DCA/CC – Coordenador da COMPAQ, da Lei Municipal nº 806/2005, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2010
PL 015/2010
“Dispõe sobre alteração do número do cargo de Médico - Pediatra”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2010
PL 014/2010
“Altera valor do vencimento dos cargos de Diretor de Desporto e Juventude e do Diretor de Cultura e Turismo dispostos no Art. 14 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2010
PL 013/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 02 . 2010