Projetos
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PL 056/2009
“Altera o Art. 22 da Lei Municipal nº 625/2003, a qual Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e Cria Funções Gratificadas – FG na Tabela de Cargos, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2009
PL 055/2009
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2009, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 06 . 2009
PL 054/2003
“Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PL 053/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), destinado a Manutenção e Custeio do Auxílio Alimentação ao Servidor Municipal e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PL 052/2009
“Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA vigente – ANEXO I, no Órgão 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o PROGRAMA 00137-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PL 051/2009
“Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente – ANEXO I, no Órgão 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o PROGRAMA 00137-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PL 050/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com manutenção e ativação de Poço Artesiano na Comunidade de Linha Franck”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 049/2009
“Autoriza a concessão de uso de prédio de propriedade do município, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 048/2009
“Altera item 06 da Lei Municipal nº 1.061/09, do Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2009”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PL 047/2009
“Concede reposição do Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 047/2009
“Concede reposição do Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 046/2009
“Concede Reposição aos Vencimentos do Pessoal Regido pelo Regime Jurídico Estatutário, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 045/2009
“Altera o Piso Remuneratório no âmbito do Poder Executivo local, criado pela Lei Municipal nº 534/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 044/2009
“Altera a redação dos Artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 467 de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PL 043/2009
“Reajusta Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2009 e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa diretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009