Projetos
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068
“Altera Artigos da Lei Municipal 624/2003 de 02 de maio de 2003, Que implanta o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2013
067
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2013
066
“Incluir Programas de Governo, Descrição dos Objetivos do Programa e Ações no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL ANUAL 2014/2017 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 10 . 2013
065
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 10 . 2013
064
“Institui, no calendário oficial do município de Victor Graeff, a Semana de Conscientização Contra o Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.”
AUTORIA
Ver. IVANIR URBANO BORN (PDT)RESULTADO
Retirado pelo Ver. Proponente
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
063
“Cria Função Gratificada ao Gestor (Presidente) do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e ao Coordenador do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. “
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 10 . 2013
062
“Cria o “Comitê de Investimentos dos recursos Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff – FPSM. ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2013
061
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2013
060
“Altera o art. 13 e os parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal nº 624/2003”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2013
059
“Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 624/2003 de 02 de maio de 2003”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2013
058
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2013
057
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de parte de imóvel localizado no distrito industrial e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2013
056
Denomina de Casa da Cultura “Ivar José Roessler” o nome oficial da Casa da Cultura localizada no Município de Victor Graeff e dá outras providências.
AUTORIA
Ver. IVANIR URBANO BORN (PDT)RESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2013
055
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) Enfermeiro com carga horária de 40 horas, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2013
051
“Presta Homenagem ao Sr. WALDOMIRO HOFFSTAEDTER, Ex-Vereador no exercício de 1.969 a 1.972 e dá outras providências”.
AUTORIA
Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA (PMDB)RESULTADO
Retirado pelo Ver. Proponente - Conf. Of. nº 143/13
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2013