Projetos
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082
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 12 . 2013
081
“Inclui nova Ação no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL, Lei Municipal nº. 1.495/13, e no ANEXO I das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, Lei Municipal nº. 1.504/2013, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 12 . 2013
077
Dispõe sobre a denominação de “ Rua Guilherme Petry Sobrinho ”, localizada no Perímetro Urbano do Município de Victor Graeff e dá outras providências.
AUTORIA
Ver. IVANIR URBANO BORN (PDT)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2013
076
Dispõe sobre a denominação de “ Rua Anselmo Kaiser ”, localizada no Perímetro Urbano do Município de Victor Graeff e dá outras providências.
AUTORIA
Ver. IVANIR URBANO BORN (PDT)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2013
080
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos para habitação popular”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2013
078
“Institui, no calendário oficial do município de Victor Graeff, a Semana de Conscientização Contra o Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2013
079
“Altera o anexo único da lei n° 1.456/13 de 26 de fevereiro de 2013 e da outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2013
075
“Altera Objetivos no Anexo 06 da Lei 4.320/64 do Programa de Trabalho vigente, conforme Lei Municipal nº. 1441/12, no Órgão 99 – Reserva de Contingência”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2013
074
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a execução do Projeto de CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2013
073
“Inclui nova Ação, no ANEXO I das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, Lei Municipal nº. 1435/12, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2013
072
“Inclui nova Ação, no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL vigente, Lei Municipal nº. 1141/09, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2013
071
“Institui a Taxa de Participação e Multa, por Sanção, no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGÜIÇA de Victor Graeff/RS e Taxas para Participação nos demais eventos realizados na Praça Tancredo de Almeida Neves”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2013
070
“Autoriza a criação e implantação do Regulamento para realização e participação no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGUIÇA no município de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2013
069
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 2 (dois) Médicos Clínicos Geral com carga horária de 20 horas, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 10 . 2013
001
Institui, no calendário oficial do município de Victor Graeff, a Semana de Conscientização Contra o Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.
AUTORIA
Ver. IVANIR URBANO BORN (PDT)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 10 . 2013