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P. LEI - COMPL. 004/18

“ALTERA DETERMINADOS DISPOSITIVOS DO CTM, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por maioria de votos, com abstenção da Verª. Adriana T. M. Neuhaus;

ANEXOS

053

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar bem público, por meio de concessão de direito real de uso, à Comunidade Evangélica Luterana do Brasil, nos termos dos artigos 7º, § 1º e 63, da Lei Orgânica Municipal”.

AUTORIA

ANEXOS

051

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Victor Graeff RS, para o exercício de 2.019.”

AUTORIA

ANEXOS

050

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público, 04 (quatro) motoristas/operadores de máquinas, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 530/2002.”

AUTORIA

ANEXOS

P. DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018

“Altera os artigos 349 e 480, altera a redação do item “F” da tabela do Anexo V, insere valores faltantes ao Item 1 da tabela da Planta de Valores Genéricos de Terrenos do Anexo I, inclui critério médio na tabela constante do item 1 Planta Genérica das Edificações, do Anexo I – B do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 1.755/2017; E dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

049

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01 (um) Nutricionista, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 530/2002”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa

ANEXOS

048

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde- ACS, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 530/2002”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

047

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar o valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil) reais à ACIVG – Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff/RS, para o auxílio na realização do 18º Festival Nacional da Cuca com Linguiça, mediante a celebração de instrumento adequado, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar n.º 101/2000”.

AUTORIA

ANEXOS

P. DE EMENDA Nº 001/2018

“Altera o Inc. III do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal de Victor Graeff, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

12/11/2018 - 1ª Votação: Aprovado por unanimidade de votos com Emenda Modificativa. 26/11/2018 - 2ª Votação: Aprovado por unanimidade de votos com Emenda Modificativa.

ANEXOS

046

"PRESTA HOMENAGEM AO SR. WALDOMIRO HOFFSTAEDTER, EX-PRESIDENTE – 2º SEMESTRE/1969 E VEREADOR NO EXERCÍCIO DE 1969 A 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIA

ANEXOS

P. LEI - COMPL. 002

“ALTERA DETERMINADOS DISPOSITIVOS DO CTM, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

AUTORIA

RESULTADO

Rejeitado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA, Verª. NÊMORA L. G. SCHREINER, Ver. VALDIR J. VIEIRA)

ANEXOS

045

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

044

“Dispõe sobre o regime de concessão de indenização referente às diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais efetivos e comissionados, no âmbito do Po-der Executivo Municipal de Victor Graeff/s, nos termos do artigo 34, da lei municipal n.º 624/2003, e dá outras providências,”

AUTORIA

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade de votos.

ANEXOS

043

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Verª. NÊMORA LUIZA GEHRING SCHREINER, Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA).

ANEXOS

042

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel do Distrito Industrial.”

AUTORIA

ANEXOS