Projetos
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052
“Altera a redação do Anexo II - Descrição do Quadro de Cargos em Comissão e Função de Confiança – cargos de Assessor Legislativo Especial e Assessor do Presidente, da Lei Municipal nº 1.462/2013, e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2014
051
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder o Direito Real de Uso de Imóvel Público a Câmara Municipal de Vereadores.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2014
050
“Altera a alínea “b” do item “2” do Inciso XIII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1456/2013 que dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, dispõe sobre sanções pelas infrações ambientais no Município de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2014
049
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 03 (Três) Motorista/Operador de Máquinas”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2014
048
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade de Passo Fundo – FUPF, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2014
047
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terras de propriedade do município e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2014
046
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 05 . 2014
045
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 05 . 2014
044
“Autoriza subvenção para o CTG Galdino Marques e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 05 . 2014
043
“Altera o Art.118, inciso VI, letra c, da Lei Municipal nº 080/92, a qual estabelece o Código Tributário do Município de Victor Graeff, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 05 . 2014
042
“Reajusta Subsidio de Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Victor Graeff e da outras providencias.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
041
“Reajusta Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2014 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
040
“Altera os Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1106/09, que institui programa de vales alimentação aos Servidores públicos municipais de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 05 . 2014
039
“Concede Revisão Geral Anual e Aumento aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
038
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014