Projetos
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071
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAPERA, ATRAVÉS DE SEU RESPECTIVO PODER EXECUTIVO PARA A EFETIVAÇÃO E REPASSE DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DESTE PARA AQUELE, BEM COMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS, E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, A FIM DE MANTER O CORPO DE BOMBEIROS MISTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPERA, QUE ATENDERÁ AOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2015
070
Cria no município de Victor Graeff o Programa Municipal de Saúde Animal para Cães e Gatos e dá outras providências.
AUTORIA
Ver. IVANIR URBANO BORN - PDTRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2015
069
“Cria gratificação especial pelo exercício de atividades junto a Junta de Serviço Militar do Município de Victor Graeff ”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2015
068
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER/RS”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2015
067
“Altera o § 1° e inclui §6° no Art. 1° da Lei Municipal nº 1503/13 a qual Institui a Taxa de Participação e Multa, por Sanção, no Festival Nacional da Cuca Com Lingüiça de Victor Graeff /RS e taxas para participação nos demais eventos realizados na Praça Tancredo de Almeida Neves”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado conf. Of. Nº 362/15 - Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 12 . 2015
066
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio de Prestação de Serviços, que entre si fazem o Município de Victor Graeff e a Rio Grande Energia S/A para arrecadação da Contribuição para custeio da iluminação publica CIP”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2015
065
“Autoriza subvenção para o CONSEPRO - CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2015
064
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Professor de Ciências ,01 (um) Professor de Filosofia nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2015
063
“Autoriza o Município de Victor Graeff a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2016
062
“Autoriza o Município de Victor Graeff a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2016
061
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2015
060
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Município de Carazinho para repasse de recursos para o Hospital de Caridade de Carazinho, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2015
059
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2015
058
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 03 (três) Operários; até 03 (três) Auxiliar de Serviços Externos; até 03 (três) Motorista/Operador de Máquinas”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2015
057
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017/2020.
AUTORIA
Vereadores - Bancadas PMDB e PSDBRESULTADO
Rejeitado pela Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2015