Projetos
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041/2021
"Autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 01 (um) farmacêutico, para atender a necessidade de excepcional interesse público."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
02/07/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 07 . 2021
040/2021
"Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Operários por necessidade temporária de excepcional interesse público"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/07/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021
“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff.’ e dá outras providências.”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
039/2021
“Abre créditos Adicionais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
038/2021
“Dispõe sobre medidas de combate, controle e prevenção à proliferação do Mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zika vírus, febre Chikungunya e da Febre Amarela e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
037/2021
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar bens públicos de Uso Especial, declarar de Uso Dominical e alienar na forma da Lei nº. 8.666/93 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
25/06/2021 - Retirado pelo Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 06 . 2021
036/2021
“Revoga Lei Municipal nº 1897 de 12 de maio de 2021.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
035/2021
“Concede Outorga da Escritura Pública de Doação às empresas WK Soluções em Rotomoldagem e Dinamik Sistemas Construtivos e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Baixado para estudo na CCJ; 14/06/2021 - Baixado para estudo na COFE. 28/06/2021 - Pedido de Vistas solicitado pelo Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE e aprovado por unanimidade; 05/07/2021 - Retirado pelo Executivo Municipal.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 07 . 2021
034/2021
“AUTORIZA o Poder Executivo a desafetar a área pública destinada à área verde e institucional e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Baixado para estudo na COFE; 14/06/2021 - Baixado para estudo na CCJ; 28/06/2021 - Pedido de Vistas solicitado pelo Ver. MARCIO PINTO DA SILVA e aprovado por unanimidade; 12/07/2021 - Retirado pelo Executivo Municipal.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2021
033/2021
“ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 1.483, de 23 de julho de 2013, que cria o cargo de coordenador da COMPAQ e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Baixado para estudo na COFE; 14/06/2021 - Baixado para estudo na CCJ; 28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
032/2021
“ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 626/2003, cria cargo de farmacêutico, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
031/2021
“Abre Créditos Adicionais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
030/2021
“ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.359, de 24 de outubro de 2011, que dispões sobre o Programa de Valorização, Controle e Avaliação de desempenho e qualidade do Servidor e Serviço Público e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Baixado para estudo na COFE; 14/06/2021 - Baixado para estudo na CCJ; 25/06/2021 - Substituição do texto, conforme solicitado através do Ofício nº 209/2021. 28/06/2021 - Durante a discussão do P. de Lei nº 030/2021 o Ver. IVANIR U. BORN solicitou Pedido de Vistas, o qual foi rejeitado pela maioria dos votos (Votaram contra o Pedido de Vistas os Vereadores ADRIANO R. MATTGE, LUCIANO DREHMER, MARCIO P. DA SILVA, NILVO ROYER e a Presidente ILVÂNIA EUNICE WENTZ com seu voto de minerva). Em seguida o Projeto de Lei nº 030/2021 foi aprovado pela maioria dos votos com o Voto de Minerva da Presidente ILVÂNIA EUNICE WENTZ (Votaram contra o P. de Lei nº 030/2021 os Vereadores GILBERTO J. MUSSCOPP, IVANIR U. BORN, JONAS S. BALBINOTI e OTÁVIO O. KERN);
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
029/2021
“Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
028/2021
“Altera art. 2º da lei 1.894 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências. ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021