Projetos
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015
“Desafeta Bens Públicos de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza as alienações na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
08/03/19 - Baixado COFE 18/03/19 - Retirado pelo Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2019
014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) Professor Anos iniciais do Ensino Fundamental, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2019
013
“Alt. Percentual na alínea B e alínea C no § 1º do Art. 2º, altera percentual na alínea B § 2º do Art. 2º na Lei Municipal nº. 1297 de 10.03.2011.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
08/03/19 - Pedido de Vistas da Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS (Aprovado por unanimidade) 22/03/2019 - Retirado pelo Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2019
012
“Altera art. 1º da Lei Municipal nº 1.124/2009, Cria a Micro Área – 09 Urbana e altera o Mapeamento Descritivo e Geográfico para 02 (duas) Micro áreas 07 e 08 – Urbana de Atuação das ACS – Agentes Comunitárias de Saúde, do Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF no município de Victor Graeff e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
011
“Altera o número de cargos Agente Comunitário de Saúde – ACS, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 02 . 2019
010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Artes, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
009
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Victorense de Estudantes Universitários-AVEU e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
008
“Altera §1º e §3 do art. 3º da Lei Municipal Nº1.106/2009, que institui Programa de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências .”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
007
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidade de excepcional interesse público,01 (um) Agente Comunitário de Saúde-ACS, nos termos do artigo 37, XI, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 530/2002.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
006
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Rio Grande-AERG e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
005
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
004
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com o CTG Galdino Marques e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
003
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para Prefeito Municipal, Vice-prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
002
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
054
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) de Professor de Língua Estrangeira (Inglês) e 01 (um) Professor de Ciências e até 03 (três) Professores Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
EXECUTIVO MUNICIPALRESULTADO
aprovado por unanimidade de votos com uma Emenda/Modificativa.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2018