Projetos
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054/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professor (a) de Língua Inglesa por necessidade temporária de excepcional interesse público.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
053/2021
"Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Operário por necessidade temporária de excepcional interesse público.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/10/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2021
052/2021
“Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
P. DE LEI COMPLEMENTAR 001/2021
“Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Victor Graeff e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Baixado para estudo na COFE 13/10/2021 - Apresentada pelo Ver. IVANIR URBANO BORN uma Emenda Modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, a qual foi aprovada por unanimidade. 13/10/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2021
051/2021
“Inclui o artigo 3º-A, na Lei Municipal nº 654/03 e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Apresentada Emenda Modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 051/2021 pela Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ), a qual foi aprovada por unanimidade. 27/09/2021 - Projeto de Lei nº 051/2021 foi aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa nº 001/2021;
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
050/2021
“Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.”;
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
049/2021
“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Victor Graeff-RS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
048/2021
“Autoriza a implantação do programa Nota Fiscal Premiada, institui premiação e dá outras providências.”;
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
047/2021
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à: Pecuária de Leite e Corte; Criação de Aves e Suínos para corte, através de auxílio no pagamento por produção, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Protocolada Emenda Modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 047/2021 pelo Ver. IVANIR U. BORN; 27/09/2021 - Baixado para estudo na COFE; 13/10/2021 - Emenda Modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei Nº 047/2021, aprovada pela maioria dos votos (Abstenção: Ver. ADRIANO R. MATTGE); 13/10/2021 - Projeto de Lei nº 047/2021 aprovado pela maioria dos votos com Emenda Modificativa (Abstenção: Ver. ADRIANO R. MATTGE);
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2021
046/2021
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
045/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professor (a) de Matemática por necessidade temporária de excepcional interesse público.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
03/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
“Autoriza o Poder Legislativo a aplicar sua disponibilidade de recursos financeiros em Certificados de Depósitos Bancários e dá outras providências. ”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
27/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
044/2021
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar bens públicos de Uso Especial, declarar de Uso Dominical e alienar na forma da Lei nº. 8.666/93 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/08/2021 - Baixado na COFE. 13/09/2021 - Baixado na CCJ. 27/09/2021 - Apresentada Emenda Modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 044/2021 pelo Ver. IVANIR URBANO BORN, a qual foi rejeitada pela maioria dos votos (Votos Contrários dos Vereadores: ADRIANO R. MATTGE, LUCIANO DREHMER, MARCIO P. DA SILVA, NILVO ROYER e com o voto de desempate da Presidente ILVÂNIA E. WENTZ). 27/09/2021 - Apresentada Emenda Supressiva nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 044/2021 pelo Ver. ADRIANO R. MATTGE, a qual foi aprovada por unanimidade. 27/09/2021 - Projeto de Lei nº 044/2021 aprovado pela maioria dos votos com Emenda Supressiva nº 001/2021 (Voto Contrário: Ver. IVANIR U. BORN).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
043/2021
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/08/2021 - Baixado na COFE 13/09/2021 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 09 . 2021
042/2021
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por sua Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Município / SAAM”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/07/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2021