Projetos
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053
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 122.125,93 (cento e vinte e dois mil, cento e vinte cinco reais noventa e três centavos) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2013
052
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2013
054
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE AO MUNICÍPIO DE TAPERA, ATRAVÉS DE SEU RESPECTIVO PODER EXECUTIVO PARA A EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2013, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS, E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, A FIM DE MANTER O CORPO DE BOMBEIROS MISTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPERA, QUE ATENDE OS MUNICÍPIOS CONVENIADOS.”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2013
050
Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Victor Graeff/RS, para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2013
049
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 02 (Dois) Motorista/Operador de Máquinas”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2013
048
“Altera o número de cargos de Técnico de Enfermagem, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2013
047
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), destinado a despesas de Equipamentos e Material Permanente, pelo recurso Livre, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2013
046
“Altera a Lei 624/2003 de 02 de maio de 2003, acresce Art. 58-A, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo Municipal.RESULTADO
Rejeitado pela Maioria de votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
13 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2013
045
“Altera Art. 21 da Lei Municipal nº 625/2003, cria mais 4 (quatro) cargos de Professor, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2013
044
“Altera o § 1º do Art. 19, o caput e o parágrafo único do Art. 40 e o art. 41 da Lei Municipal nº 1011/2007, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2013
043
“Altera anexo da Lei Municipal nº 1.477/2013, a qual Concede Revisão Geral Anual e Aumento aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2013
042
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DA COMPAQ, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.392/2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2013
041
“Inclui o Artigo 23-A e modifica o Artigo 26 na Lei Municipal nº 1.462/13, de 26 de março de 2013, e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 05 . 2013
037
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2013
036
“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2013