Projetos
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P. DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019
“Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Barro Preto e dá outras providências.”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
09/09/2019 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2019
050
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira de Combate ao Alcoolismo de Victor Graeff – Vida Real - ABCAL e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
30/09/2019 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 09 . 2019
P. DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019
“Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Linha Jacuí e dá outras providências.”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2019
P. DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Victor Graeff, na forma do disposto nos arts. 197 e 198, do Regimento Interno.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
27/08/2019 - Baixado para estudo - CCJ 09/09/2019 - Baixado para estudo - CCJ 30/09/2019 - Pedido de Vistas do Ver. MARCIO HOWE (aprovado em plenário por unanimidade) 14/10/2019 - Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa (Aprovada por unanimidade)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2019
P. DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019
Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o TÍTULO XIII, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 197 e 198 e da outras providências.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
09/09/2019 - Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa. O projeto de resolução foi aprovado com uma emenda modificativa de autoria do Ver. MARCIO HOWE, sendo o projeto de resolução aprovado por unanimidade e a emenda modificativa também aprovada por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2019
049
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) Auxiliar de Ensino, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências.”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2019
048
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 (um) Professor – Séries Iniciais, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2019
047
“Altera a Lei Municipal n.º 1.456/2013, para modificar o prazo de validade da Licença de Operação (LO) para a atividade/empreendimento de cemitério, conforme as Resoluções do CONSEMA n.º 38/2003 e 372/2018 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27-08-2019 - Pedido de Vistas solicitado pelo Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA. O pedido de vistas foi aprovado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Ver. ADEMAR JACÓ HAHN, Ver. IRNO LAVALL e Ver. MARCIO HOWE) 09/09/2019 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2019
046
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/08/2019 - APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 08 . 2019
045
“Altera o artigo 1º, parágrafos 8º e 9º, da Lei Municipal n.º 1.801/2019, para determinar as localizações das microáreas n.º 07 e 08”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/08/2019 - APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 08 . 2019
044
“Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária Victorense de Comunicação e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/08/2019 - Pedido de Vistas solicitado pelo Ver. ADRIANO R. MATTGE. O pedido de vistas foi aprovado pela maioria dos votos (Voto Contrário: Ver. MARCIO HOWE) 09/09/2019 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2019
043
“Altera art. 2º da lei 1.772 de 15 de maio de 2018 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/08/2019 - APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 08 . 2019
041
“Altera art. 1º da lei 1.752 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2019
040
“Altera art. 1º da lei 1.785 de 13 de novembro 2018 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2019
039
“Autoriza o município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/08/2019-Baixado para estudo na CCJ 27/08/2019 - APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 08 . 2019