Projetos
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
027
“Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/05/2019 - Baixado pela COFE 11/06/2019 - Pedido de vistas do Ver. ADRIANO R. MATTGE (aprovado pelo plenário) 24/06/2019 - Rejeitado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Ver. IRNO LAVALL, Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. ADRIANO R. MATTGE, Ver. PAULO LOPES GODOI, Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA).
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2019
026
“Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/05/2019 - Baixado pela COFE 11/06/2019 - Baixado pela CCJ 24/06/2019 - Rejeitado por unanimidade de votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2019
025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) Médico Clínico Geral com carga horária de 20 horas, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 05 . 2019
024
“Cria 1 (um) vaga de Fiscal Municipal, inclui novas atribuições e altera a faixa salarial, nos termos da Lei Municipal nº 626/2003”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/05/2019 - Baixado pela COFE 11/06/2019 - Pedido de vistas do Ver. ADRIANO R. MATTGE (aprovado pelo plenário) 24/06/2019 - Rejeitado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. ADRIANO R. MATTGE, Ver. PAULO LOPES GODOI, Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA).
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2019
023
“Autoriza o município a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, para obras de infraestrutura urbana, e aquisição de equipamentos e material permanente, dá outras providencias.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/05/2019 - Baixado para estudo (COFE e CCJ) 27/05/20019 - Pedido de Vistas do Ver. ADRIANO R. MATTGE 11/06/2019 - Aprovado por unanimidade, com Emenda Modifica (Aprovada pela maioria dos votos, recebendo os votos contrários dos vereadores: Marcio Howe, Ademar Jacó Hahn, Adriana T. M. Neuhaus e Irno Lavall)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 06 . 2019
022
“Altera art. 1º da Lei Municipal nº 1.124/2009, Cria a Micro Área – 09 Urbana e altera o Mapeamento Descritivo e Geográfico para 02 (duas) Micro áreas 07 e 08 – Urbana de Atuação das ACS – Agentes Comunitárias de Saúde, do Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF no município de Victor Graeff e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2019
021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar o valor de R$ 10,000,00 (dez mil) reais ao CTG Galdino Marques, para o auxílio na realização do Rodeio Criou-lo, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar n.º 101/2000”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2019
020
“Altera as Leis Municipais n.º 980/2007 e 626/2003, para incluir atribuições ao cargo de Agente Administrativo Auxiliar”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/04/2019 - Baixado para estudo na CCJ
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2019
019
“Alt. percentual na alínea B e alínea C no § 1º do Art. 2º, altera percentual na alínea B § 2º do Art. 2º na Lei Municipal nº. 1297 de 10.03.2011”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/04/2019 - Baixado para estudo na CCJ
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2019
018
“Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.082/2009, que trata do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde, conforme determina a Lei Federal n.º 13.708/2018”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2019
P. DE RESOLUÇÃO Nº 003/19
“Acrescenta o §4º ao art. 95 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS.”
AUTORIA
Ver. MARCIO HOWE, Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. ADEMAR JACÓ HAHNRESULTADO
13/05/2019 - Pedido de Vistas do Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA 27/05/2019 - Rejeitado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Ver. PAULO GODOI, AUGUSTO JULIANO LISKA, VALDIR VIEIRA, ADRIANO MATTGE, ADRIANA T. M. NEUHAUS)
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 05 . 2019
P. DE RESOLUÇÃO Nº 002/19
“Acolhe a petição de recurso nº 001/2019.”
AUTORIA
CCJRESULTADO
22/03/2019 - Pedido de Vistas do Ver. MARCIO HOWE (Aprovado por unanimidade) 08/04/2019 - Aprovado
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2019
P. DE RESOLUÇÃO Nº 001/19
“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2019
017
“AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
08/04/2019 - Retirado pelo Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2019
016
“Altera o § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.727/2017, que autoriza contratar temporariamente 02 (Dois) Motorista/Operador de Máquinas.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2019