Projetos

030

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado as Despesas com Pessoas Físicas e Obrigações Tributárias e Contributivas dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

029

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (UM) Professor de Português nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

028

“Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

027

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01 (UM) Técnico em Enfermagem”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

026

“Altera o § 2° do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.626/15, que Autoriza contratar temporariamente 01(Um) Motorista Operador de Máquinas”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

025

“Autoriza o Município de Victor Graeff a efetuar a retificação de lote urbano de sua propriedade, constante da matricula nº 2.526, livro 2, do CRI de Victor Graeff-RS”.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado conf. Of. nº 216/16 - Executivo Municipal

ANEXOS

024

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso do Ginásio de Esportes POLIVAR com o Grupo Passos do Sul e Beijo Frio eventos, para realização do Curso de Dança de Salão – Edição 2016, e da outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

022

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017/2020.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

021

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, para o quatriênio de 2017/2020.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

020

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Victor Graeff, para o quatriênio de 2017/2020.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 245.950,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinqüenta reais), destinado à Pavimentação em ruas do Município de Victor Graeff/RS”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

018

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado conf. Of. nº 217/2016 - Executivo Municipal

ANEXOS

017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda de bens públicos inservíveis, através de leilão público”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso do Ginásio de Esportes POLIVAR com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para realização do Campeonato Municipal de Futebol de Salão – Edição 2016, e da outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS