Projetos
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067
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra pública realizada que enumera”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 09 . 2014
066
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), destinado a adequação e modernização da UBS e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
065
“Inclui novas Ações no PPA - Plano Plurianual de 2014 a 2017 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, vigentes e da outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
064
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), destinado a execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
063
“Inclui novas Ações no PPA - Plano Plurianual de 2014 a 2017 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, vigentes e da outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
062
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), destinado a execução Revitalização da Praça Tancredo Neves e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
061
“Autoriza a celebração de Contrato de Rateio para o custeio da despesa de contrapartida para implantação do sistema de videomonitoramento,e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 07 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 08 . 2014
060
“Cria Função Gratificada ao Gestor (presidente) do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e ao Coordenador do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.“
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
14 . 07 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
059
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 06 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 08 . 2014
058
“Regulamenta a utilização e circulação de documentos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 08 . 2014
057
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 326,37 (trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), destinado à devolução de recursos da MERENDA ESCOLAR – PNAE EJA ao Governo Federal e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2014
056
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2014
055
“Dispõe sobre a gratificação a Agentes Comunitários de Saúde; abre um crédito especial, no valor de R$ 7.600,00 no orçamento de 2014, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 08 . 2014
054
“Estabelece data de reajuste dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2014
053
“Altera a redação e inclui Inciso I , II, III, IVe V ao parágrafo 2º, do artigo 3º da Lei Municipal nº 559/2002 de 27 de junho de 2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2014