Projetos

PROJETO DE LEI Nº 057/2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 056/2023

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professor (a) para disciplina de Educação Física – Anos Finais, por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, Constituição Federal e da Lei nº 530, de 2002, e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

25/09/2023 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 055/2023

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais, por tempo determinado e por necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA

RESULTADO

25/09/2023 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 054/2023

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

25/09/2023 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 053/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 052/2023

Cria o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), altera a redação do art. 21, da Lei nº 625, de 02 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

25/09/2023 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 051/2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

25/09/2023 - Baixado para estudo na Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE).

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº50/2023

Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escrituras públicas de doações

AUTORIA

RESULTADO

28/08/2023 - APROVADO por unanimidade (Parlamentares favoráveis: Luciano Drehmer, Gilberto José Musscopp, Ilvânia Eunice Wentz, Jonas Sanderson Balbinoti, Ivanir Urbano Born, Nilvo Royer, Ademar Jacó Hahn, Marcio Pinto Da Silva).

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº49/2023

Altera o Artigo 24º, inciso III da Lei Municipal nº1.440/12, Regime Próprio de Previdência Social do Município de Victor Graeff-RS

AUTORIA

RESULTADO

28/08/2023 - APROVADO por unanimidade (Parlamentares favoráveis: Luciano Drehmer, Gilberto José Musscopp, Ilvânia Eunice Wentz, Marcio Pinto Da Silva, Nilvo Royer, Ademar Jacó Hahn, Ivanir Urbano Born, Jonas Sanderson Balbinoti);

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº48/2023

Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escrituras públicas de doações

AUTORIA

RESULTADO

28/08/2023 - APROVADO por unanimidade (Parlamentares favoráveis: Ademar Jacó Hahn, Marcio Pinto Da Silva, Ivanir Urbano Born, Nilvo Royer, Ilvânia Eunice Wentz, Jonas Sanderson Balbinoti, Luciano Drehmer, Gilberto José Musscopp);

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº47/2023

"Altera a Lei Municipal nº. 626/2003 e 1.385/2012, para incluir atribuições ao cargo de Controlador lnterno

AUTORIA

RESULTADO

28/08/2023 - APROVADO por unanimidade (Parlamentares favoráveis: Luciano Drehmer, Ilvânia Eunice Wentz, Jonas Sanderson Balbinoti, Gilberto José Musscopp, Marcio Pinto Da Silva, Ivanir Urbano Born, Nilvo Royer, Ademar Jacó Hahn);

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº46/2023

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF RS

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº45/2023

inclui o inciso v no art. 1º da lei municipal 1.6o9/2ol5, que atribui o pagamento de gratificação aos membros dos orgão de deliberação coletiva do município e dá outras providencias

AUTORIA

RESULTADO

28/08/2023 - APROVADO por unanimidade (Parlamentares favoráveis: Ademar Jacó Hahn, Ivanir Urbano Born, Luciano Drehmer, Ilvânia Eunice Wentz, Jonas Sanderson Balbinoti, Marcio Pinto Da Silva, Gilberto José Musscopp, Nilvo Royer);

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº44/2023

Institui comissão municipal para avaliação de imóveis urbanos e rurais para fins de itbi

AUTORIA

RESULTADO

28/08/2023 - APROVADO por unanimidade (Parlamentares favoráveis: Marcio Pinto Da Silva, Luciano Drehmer, Ademar Jacó Hahn, Jonas Sanderson Balbinoti, Ilvânia Eunice Wentz, Gilberto José Musscopp, Ivanir Urbano Born, Nilvo Royer);

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº43/2023

Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir no Município de Victor Graeff o programa denominado CONECTA VICTOR CRAEFF visando fomentar a internet no meio rural e nas edificações públicas e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

11/08/2023 - Anexar e Substituir no Projeto de Lei nº 043/2023 as alterações conforme anexo. 28/08/2023 - Retirado pelo Executivo Municipal.

ANEXOS