Projetos

064

“Autoriza a contratação temporária, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de Médico Clínico Geral, e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

063

“Autoriza a contratação temporária, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado com Emenda Modificativa nº 008/17 (Aprovado por unanimidade)

ANEXOS

P. DE LEI COMPLEMENTAR 001

"ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

AUTORIA

RESULTADO

13.11.17 - Baixado para Estudo na COFE 27.11.17 - Baixado para Estudo na CCJ 11.12.17 - Pedido de Vistas do Ver. VALDIR J. VIEIRA (Aprovado pela maioria dos votos, recebendo o voto contrário do Ver. GUILHERME V. SCHNEIDER) 22.12.17 - Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

061

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

060

“Altera a data base para revisão geral anual dos servidores municipais.”

AUTORIA

ANEXOS

059

" Dispõe sobre a reorganização do Sistema de Controle Interno do município e dá outras providências."

AUTORIA

RESULTADO

23.10.17 - Baixado para estudos na COFE 13/11/2017 - Pedido de Vistas da Verª ADRIANA T. M. NEUHAUS (Aprovado por unanimidade). 27.11.17 - Aprovado Pela Maioria dos Votos, recebendo o voto contrário dos vereadores PAULO L. GODOI e AUGUSTO J. LISKA

ANEXOS

058

" Autoriza o poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.168,00 (doze mil cento e sessenta e oito reais), destinados ao custeio das despesas de Pessoal, com recurso PISO FIXO VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO, e dá outras providências."

AUTORIA

ANEXOS

057

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade de votos, com Emenda Supressiva/Modificativa (Aprovada por unanimidade)

ANEXOS

056

“Destina recursos financeiros para a formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, para em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal, desenvolver projetos ou atividades que atendam interesse público e as políticas públicas inclusivas da sociedade, e autoriza o repasse às OSCs habilitadas em Chamamento Público, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado pela Maioria dos Votos (Votos contrário: Verª. ADRIANA. T. M. NEUHAUS e Ver. VALDIR J. VIEIRA)

ANEXOS

055

"Institui e Oficializa a Câmara de Vereadores Mirins no município de Victor Graeff."

AUTORIA

RESULTADO

Retirada no dia 06/10/17 conforme solicitado pelo vereador através de ofício.

ANEXOS

054

“Destina recursos financeiros para a formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, para em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal, desenvolver projetos ou atividades que atendam interesse público e as políticas públicas inclusivas da sociedade, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal, conforme solicitado pelo Ofício nº 427/17 de 21 de Setembro de 2017

ANEXOS

053

“Destina recursos financeiros para a formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, para em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal, desenvolver projetos ou atividades que atendam interesse público e as políticas públicas inclusivas da sociedade, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal, conforme solicitado no Of. nº 422/17, do dia 18.09.17

ANEXOS

052

“Autoriza a contratação temporária, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de um Fiscal Sanitário e um Fonoaudiólogo, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado conforme solicitado na Mensagem nº 019/17 do Executivo Municipal, protocolada no dia 18/10/2017.

ANEXOS

051

“Cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Victor Graeff, e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

050

“Autoriza o repasse de subvenção econômica à Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff, em complementação às despesas com a realização do 16º Festival Nacional da Cuca com Linguiça e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS