Projetos
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021
“Altera parágrafos do Art. 6º da Lei Complementar n.º 1924/2021 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/11/2021 - Baixado pela Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE). 13/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021
“Altera a Lei Complementar nº 1755/2017 (Código Tributário Municipal) no Capítulo do Imposto Sobre Serviços (ISS) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/11/2021 - Baixado pela Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE). 13/12/2021 - Apresentada pelo Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE uma Emenda Modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, a qual foi aprovada por unanimidade. 13/12/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa nº 001/2021;
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021
“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff.’ e dá outras providências.”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
25/10/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 10 . 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021
“Aprova as Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de Victor Graeff, referente ao Exercícios de 2017”.
AUTORIA
Poder LegislativoRESULTADO
08/11/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021
“Aprova as Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de Victor Graeff, referente ao Exercícios de 2016”;
AUTORIA
Poder LegislativoRESULTADO
08/11/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021
“Aprova as Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de Victor Graeff, referente ao Exercícios de 2015”;
AUTORIA
Poder LegislativoRESULTADO
08/11/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 061/2021
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
08/11/2021 - Pedido de Vistas em plenário, solicitado pelo Ver. MARCIO PINTO DA SILVA , o qual foi aprovado por unanimidade; 22/11/2021 - Pedido de Vistas em plenário, solicitado pelo Ver. NILVO ROYER, o qual foi aprovado por unanimidade; 13/12/2021 - Pedido de Vistas em plenário, solicitado pelo Ver. LUCIANO DREHMER, o qual foi aprovado por unanimidade; 27/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
“Concede Outorga de Escritura Pública de Doação às empresas WK Soluções em Rotomoldagem e Dinamik Sistemas Construtivos e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
08/11/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/10/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 058/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Serviços de Saúde por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/10/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 057/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
25/10/2021 - Aguardando realização de Audiência Pública. 08/11/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
“Dispõe sobre a realização da 26ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de 2021 e dá outras providências. ”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
27/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021
P. DE LEI COMPLEMENTAR 002/2021
“Altera a Lei Complementar nº 1755/2017 (Código Tributário Municipal) no Capítulo do Imposto Sobre Serviços (ISS) e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/10/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2021
056/2021
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de bens públicos inservíveis na forma da Lei nº. 8.666/93 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/10/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2021
055/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar até 02 (dois) Auxiliares de Ensino por necessidade temporária de excepcional interesse público.”;
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/09/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2021