Projetos
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037
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Mesa diretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2011
036
“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.
AUTORIA
Mesa diretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2011
035
“Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais, em cumprimento ao art. 112 da Lei Orgânica do Município de Victor Graeff, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2011
034
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 05 . 2011
033
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 05 . 2011
032
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 05 . 2011
031
“Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 05 . 2011
001
“Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores de Victor Graeff”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 05 . 2011
030
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Victor Graeff - COMDEPEDEVG e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2011
029
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (Um) Médico Ginecologista, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011
028
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.350,21 (quatro mil, trezentos e cinqüenta reais e vinte e um centavos), destinado à devolução de saldo financeiro à UNIÃO e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 03 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2011
027
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Geografia , nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 03 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2011
026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011
025
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargo de Médico Ginecologista, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2011
024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinados a Manutenção do Consórcio de Segurança Pública e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011