Projetos
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PROJETO DE LEI Nº 015/2023
"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para Prefeito Municipal aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Protocolado o Ofício Nº 061/2023 para anexar documentos no Projeto de Lei nº 009/2023; 27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF - APAE e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com "Associação Victorense de Estudantes Universitários - AVEU", e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Protocolado o Ofício Nº 060/2023 para anexar e substituir no Projeto de Lei nº 004/2023 e 012/2023; 27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com CTG GALDINO MARQUES, e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a SOCIEDADE DE CANTO CORO MISTO 20 DE OUTUBRO e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a SOCIEDADE DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ALIANÇA DE LINHA JACUÍ LTDA e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
17/01/2023 - Protocolado o Ofício Nº 048/2023 para substituir no Projeto de Lei nº 009/2023; 27/02/2023 - Aprovado por unanimidade, conforme redação substituída através do Ofício nº 048/2023.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a SOC. DESCO. RECREATIVA E CULTURAL VICTORENSE LTDA - SODESC e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Protocolado o Ofício Nº 059/2023 para anexar e substituir no Projeto de Lei nº 008/2023; 27/02/2023 - Aprovado por unanimidade, conforme redação substituída através do Ofício nº 059/2023
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF e dá outras providências"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF - APAE e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG GALDINO MARQUES, e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023
"Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com "Associação Victorense de Estudantes Universitários - AVEU", e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Protocolado o Ofício Nº 060/2023 para anexar e substituir no Projeto de Lei nº 004/2023 e 012/2023; 27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
“Autoriza a Contratação de 01 (um) farmacêutico (a), por período determinado, para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/01/2023 - Apresentada EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 003/2023, em plenário, pelo Ver. IVANIR U. BORN, a qual foi rejeitada pela maioria dos votos (Votaram contra a Emenda Modificativa os vereadores, ILVÂNIA EUNICE WENTZ, JONAS S. BALBINOTI, LUCIANO DREHMER, MARCIO P. DA SILVA e NILVO ROYER). 12/01/2023 - Projeto de Lei nº 003/2023 foi aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 01 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Substitui o anexo VI, da Lei n.º 2.009 de 28 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
11/01/2023 - Apresentada EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 002/2023 pelo Ver. IVANIR U. BORN; 12/01/2023 - A Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 002/2023, apresentada pelo Ver. IVANIR URBANO BORN (PDT), foi rejeitada pela maioria dos votos (Votaram contra a Emenda Modificativa os vereadores, ILVÂNIA EUNICE WENTZ, LUCIANO DREHMER, MARCIO P. DA SILVA, NILVO ROYER e o Presidente ADRIANO R. MATTGE com seu voto de minerva). 12/01/2023 - O Projeto de Lei nº 002/2023 foi aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 01 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023
Inclui o § 4º no art. 4º da Lei Municipal nº 1.860, de 06 de junho de 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Victor Graeff, para período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
12/01/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 01 . 2023