Projetos
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PL 071/2009
“Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Victor Graeff RS, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 09 . 2009
PL 070/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais), destinado a execução de APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2009
PL 069/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 455,95 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais, noventa e cinco centavos), e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2009
PL 068/2009
“Altera o caput e §§ 1°, 2° e 3° do artigo 1° da Lei Municipal n° 492/01, de 29 de novembro de 2001, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2009
PL 067/2009
“Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.083/09, de 28/04/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, Central de Estágios/PROPET, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2009
PL 066/2009
“Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.058/09, de 29/01/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2009
PL 065/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2009
PL 064/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinado a custear Passagens e Despesas com Locomoção e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2009
PL 063/2009
“Altera o Inciso V do Art. 3° e o Organograma criado pelo Art. 4° da Lei Municipal nº 1086/2009, a qual dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 06 . 2009
PL 062/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a manutenção do Gabinete da Primeira – Dama do Município e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado pelo autor conf. Of. nº 357/09 - GP de 03.08.2009
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 061/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear valores com Inscrição, Arbitragem, Transporte e demais despesas com a TACINHA RBS – FUTSAL 2009 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 06 . 2009
PL 060/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com análise de solos para famílias da localidade de Faxinal e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 058/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 40.822,49 (quarenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), destinado ao pagamento de Honorários Advocatícios, relativos a Processo Judicial, alterar Objetivos e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2009
PL 059/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a custear despesas com Diárias, Indenizações e Restituições e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2009
PL 057/2009
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargos de Médico Clínico Geral e Pediatra, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2009