Projetos

040

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 488.280,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta reais), destinado a aplicação dos Recursos do Plano de Ação Articulada - para Aquisição de Ônibus Rural Escolar e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

035

“Concede Revisão Geral Anual e Aumento aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

034

“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

033

“Concede reposição dos Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, e da outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

032

“Concede reposição do Subsidio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Victor Graeff, e da outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

031

“Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

030

“Autoriza o Executivo Municipal a demolir o prédio onde se encontra instalado o Museu Municipal, e instalar o acervo histórico e cultural, no prédio onde funcionava a antiga Feira do Produtor”.

AUTORIA

ANEXOS

029

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

039

“Dispõe sobre a gratificação a Agentes Comunitários de Saúde; abre um crédito especial, no valor de R$ 7.067,96 no orçamento de 2013, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

028

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) Médico Clínico Geral com carga horária de 40 horas; 1 médico ESF com carga horária de 40 horas; e 1 (um) Médico Ginecologista com carga horária de 20 horas, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

027

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, cria nova faixa de vencimento e enquadramento dos cargos de Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico ESF e Médico Clínico Geral; altera carga horária para os cargos de Médico Ginecologista e Clínico Geral; cria Função Gratificada para as funções de Diretor Clínico do P.A.D.U.-Pronto Atendimento de Urgência e para o Auditor das Autorizações de Internações Hospitalares-AIHs e Laudos de Procedimentos Ambulatoriais e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

026

“Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 1.392, alterada pela Lei Municipal nº 1.463, de 09 de março de 2013.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 297,01 (Duzentos e noventa e sete reais e um centavo), destinado à devolução de recursos da MERENDA ESCOLAR – PNAEM – ENSINO MÉDIO ao Governo Federal e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 397,41(Trezentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), destinado a devolução de recursos da MERENDA ESCOLAR – PNAE EJA ao Governo Federal e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.350,85(Seis mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), destinado a devolução de recursos da MERENDA ESCOLAR-PNAE-Mais Educação ao Governo Federal e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS