Projetos

004

“Cria e abre vaga dos cargos: Coordenador do CRAS, Coordenador da Saúde, Psicóloga do CRAS, Controladoria e Secretario Municipal de Assistência Social, no quadro de funcionários da Administração, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal, Conforme Of. nº 010/2017 - 11/01/17.

ANEXOS

003

“Cria Função Gratificada ao Gestor (presidente) do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), ao Coordenador e demais membros do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.“

AUTORIA

ANEXOS

002

“Institui, no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), nos termos da Lei 12.767/2012 que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.492/1997 e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (UM) Professor de Artes nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado Por Unimidade.

ANEXOS

001

Regula a realização de feiras eventuais no Município de Victor Graeff, e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

040

“ESTABELECE AS NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS OU PROMOÇÕES DE VENDAS DE PRODUTOS, COM CARATER TRANSITORIO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA

ANEXOS

039

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Victor Graeff RS. para o exercício de 2017 e dá outras providências

AUTORIA

ANEXOS

038

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a a manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

037

“Altera os Art. 33 e 34 da Lei Municipal nº 1011/2007, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Victor Graeff e dá outras providências”

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

036

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.112,00 (oito mil cento e doze reais), destinado ao repasse do Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

035

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

034

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO PELA MAIORIA (Abstenção - Verª Adriana T. M. Neuhaus).

ANEXOS

033

“Autoriza o Município de Victor Graeff a firmar Termo de Convenio de Prestação de Serviços, que entre si fazem o Município de Victor Graeff com o Hospital Beneficência Alto Jacui e dá outras providencias.”.

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

032

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

031

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS