Projetos
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037
“Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
036
“Reajusta Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2014 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado Conf. Of. nº 157/14 - Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2014
035
“Altera o Art. 4 da Lei Municipal nº 1445/13 a qual estabelece o Convênio com o Centro de Integração Empresa -Escola- CIEE, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
034
“Reajusta Subsidio de Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Victor Graeff e da outras providencias.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado Conf. Of. nº 157/14 - Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
033
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00(noventa e sete mil e quinhentos reais), destinado à aquisição de um trator agrícola e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 05 . 2014
032
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 180.840,05 (cento e oitenta mil, oitocentos e quarenta reais e cinco centavos) e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 05 . 2014
031
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.596,06 (Seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos), destinado a custear despesas do Conselho Tutelar e Atenção Básica e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 05 . 2014
030
“Altera a Lei Municipal n° 626/2003 de 09 de Maio de 2003, para inclusão do Capitulo IV – Das Concessões em face do Quadro de Cargos do Poder Executivo de Victor Graeff”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 05 . 2014
029
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
028
“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
002
“Altera o caput dos Artigos 32, 33 e 34 da Lei Nº 1011/2007, de 28 de dezembro de 2007 que “Dispõe sobre as Diretrizes Urbanas do município de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA (PP)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2014
027
“Autoriza firmar convênio para concessão de uso de uma área de terra de propriedade do município e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado Conf. Of. nº 163/14 - Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2014
026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para construção da garagem do Poder Executivo e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
025
“Inclui novas Ações no PPA - Plano Plurianual de 2014 a 2017 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, vigentes e da outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2014
024
“Altera a Lei 624/2003 de 02 de maio de 2003, e acresce Art. 58-A, e dá outras providências”. (Redução Carga Horária dos Médicos - 40h/s para 20h/s)
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado Conf. Of. nº 146/114 - Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2014