Projetos
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PL 086/2009
“Cria o cargo de Coordenador de Manutenção do Patrimônio Público, disposto no Art. 14 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 085/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender a requisição de um AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, a partir de 01.09.2009”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 084/2009
“Altera a redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 467/01, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 083/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 082/2009
“Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.120 de 09 de Julho de 2009 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 081/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), destinado ao Repasse de Contribuições à Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, altera o Objetivo e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 080/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.386,68 (Cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais, sessenta e oito centavos), destinados a aquisição de Materiais para a Conclusão das Unidades Básicas Residenciais, conforme Convênio 204.464- 14 (Rural) e 204.463-00 (Urbano) e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 079/2009
“Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação entre Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul – SENAI -RS, a Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff - ACIVIG e a Indústria SHE LTDA, para desenvolvimento de Cursos profissionalizantes.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 078/2009
“Organiza, no âmbito do Município de VICTOR GRAEFF, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – SMDC, mediante a instituição do Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – CONDECON e do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 077/2009
“Define o Mapeamento Descritivo e Geográfico para as 08 (oito) Micro Áreas de Atuação das ACS – Agentes Comunitárias de Saúde, do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF no município de Victor Graeff e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 076/2009
“Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal nº 559/02, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 075/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear valores com Inscrição, Divulgação, Transporte, Alimentação, Hospedagem, Troféus, Medalhas e demais despesas com a 6ª EDIÇÃO DA TAÇA GAÚCHA DE FUTSAL e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 074/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 073/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o TRE”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 072/2009
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009