Projetos
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022
"Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 010/2011, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
-Encontra-se tramitando na Comissão Especial (Nomeada através da Resolução nº 039/2022): 09/12/2022 - Protocolado EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de autoria da Mesa Diretora. 12/12/2022 - Aprovada por unanimidade a EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de autoria da Mesa Diretora; 12/12/2022 - Aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 003/2022 com Emenda Modificativa.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022
“Dispõe sobre a realização da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff e dá outras providências”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
24/10/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 059/2022
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
07/11/2022 - Baixado para estudo na CCJ. 28/11/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 058/2022
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Motorista/Operador de Máquinas por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
10/10/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 057/2022
“Altera dispositivos da Lei nº 626 de 09 de maio de 2003, cria os cargos de Psicólogo geral, Médico clínico geral 30h, fiscal de obras e de posturas, extingue cargo de agente administrativo auxiliar e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/10/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 056/2022
“Autoriza a contratação de 01 (um) Médico Clínico Geral 40 horas e 01 (um) Médico Clínico Geral 20 horas, por período determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/10/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 055/2022
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 Lei Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
07/11/2022 - Baixado na COFE 28/11/2022 - Nova Redação e novos documentos anexados enviados através do Ofício nº 336/2022; 28/11/2022 - Ofício nº 339/2022 - Anexo do Relatório de Avaliação Atuarial; 28/11/2022 - Aprovado por unanimidade, conforme redação enviada através do Ofício nº 336/2022.
ANEXOS
P. DE LEI 055-22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO (pg. 001 a 050) (36,63 Mb)
P. DE LEI 055-22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO (pg. 051 a 100) (29,11 Mb)
P. DE LEI 055-22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO (pg. 101 a 150) (19,39 Mb)
P. DE LEI 055-22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO (pg. 151 a 200) (8,3 Mb)
P. DE LEI 055-22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO (pg. 201 a 230) (4,77 Mb)
P. DE LEI 055-22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO (pg. 246 a 280) (24,1 Mb)
Ofício nº 339/2022 - Relatório de Avaliação Atuarial (1,54 Mb)
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 054/2022
“Institui a premiação para o Campeonato Municipal de Bocha, de Canastra e para o I Festival da Canção - Canta Victor Graeff - Cidade da Mais Bela Praça e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
10/10/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 053/2022
“Dispõe sobre a regulamentação do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/09/2022 - Ofício nº 254/2022 - Anexar e substituir no Projeto de Lei nº 053/2022 as alterações conforme anexo; 26/09/2022 - Baixado para Estudo na Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE); 10/10/2022 - Pedido de Vistas solicitado pela Verª. ILVÂNIA EUNICE WENTZ (PP), e aprovado por unanimidade de votos; 24/10/2022 - Aprovado pela maioria dos votos (Abstenção do Ver. MARCIO P. DA SILVA).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 052/2022
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE AO ALCOOLISMO - VIDA REAL DE VICTOR GRAEFF e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
26/09/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 09 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 051/2022
"Altera o §1º, do art. 19 da Lei n.º 1.724, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município, e dá outras providências"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/09/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 050/2022
"Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse públicos"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/08/2022 - Aprovado por unanimidade;
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 049/2022
“Altera dispositivos da Lei n.º 1.392, de 14 de março de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa da administração direta do poder executivo do município de Victor Graeff, para a criação de um cargo de Assessor Especial, um Diretor de Cultura e Turismo e um Assessor de Imprensa”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
15/08/2022 - Anexado Impacto Orçamentário através do Ofício nº 221/2022; 22/08/2022 - Baixado para Estudo na CCJ; 12/09/2022 - Ofício nº 252/2022 - Anexar e substituir no Projeto de Lei nº 049/2022 as alterações conforme anexo; 12/09/2022 - Baixado para Estudo na COFE; 26/09/2022 - Rejeitado pela maioria dos votos (Votos contrários dos vereadores: ADEMAR J. HAHN, GILBERTO J. MUSSCOPP, ILVÂNIA EUNICE WENTZ, IVANIR U. BORN, JONAS S. BALBINOTI e NOELI G. M. CASTOLDI).
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 09 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 048/2022
“Dispõe sobre a regulamentação do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado em 17/08/2022 conforme solicitado pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 231/2022.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 08 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 047/2022
“Altera redação do art. 1º da Lei nº 1985, de 27 de julho de 2022”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/08/2022 - Aprovado pela maioria dos votos (Votos contrários: Ver, ADEMAR J. HAHN, GILBERTO J. MUSSCOPP, JONAS S. BALBINOTI E IVANIR U. BORN);
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2022