Projetos

034

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

033

Cria Taxa de Permissão de Uso de Espaço do Ginásio Municipal POLIVAR, e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado conf. Of. nº 344/17 - em 02.08.17

ANEXOS

032

“Autoriza aquisição de premiação e contratação de segurança privada para realização do Campeonato Municipal de FUTSAL e VOLEIBOL, e dá outras providências. ”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado Conf. Ofício nº 230/2017 - 31.05.2017.

ANEXOS

031

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para atender a necessidade de excepcional interesse público de um Motorista/Operador de Máquinas."

AUTORIA

030

“Autoriza subvenção social à AVEU – Associação de Estudantes Universitários e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

029

“Autoriza aquisição de premiação para realização de festival de música infantil e juvenil e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado Conf. Ofício nº 230/2017 - 31.05.2017.

ANEXOS

028

“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

027

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, cria o cargo de Fiscal Sanitário no Quadro de Cargos e dá outras providências".

AUTORIA

RESULTADO

Retirado Conf. Of. nº 249/17 - 12.06.17

ANEXOS

026

“Reajusta Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2017 e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

025

“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.

AUTORIA

ANEXOS

024

“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

023

“Reajusta Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Victor Graeff e da outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

022

“Altera o Art. 58, dá nova redação ao Incisos I, III e IV, e ao § 2o; e acrescenta o Inciso V na Lei 624/2003 e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

021

“Altera o Art. 7o, Incisos II, III, IV e V, e acrescenta alíneas “a” a “i”; e Art. 8o, caput, revoga Incisos V e VI, e inclui Incisos VII e VIII, da Lei 1.106/2009 e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

"Rejeitado por Unanimidade"

ANEXOS

020

“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS