Projetos

015/2020

“Altera o número de cargo Fiscal Municipal, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

06.04.2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

014/2020

“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.

AUTORIA

RESULTADO

26/02/2020 - Pedido de vistas solicitado pelo Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE e aprovado pelo plenário por unanimidade. 09/03/2020- Aprovado por unaninimidade

ANEXOS

013/2020

“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para Prefeito Municipal, Vice Prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade. Durante a discussão do Projeto de Lei nº 013/2020 o Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE, apresentou uma Emenda Modificativa, para não conceder ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a reposição de 4,48% conforme índice INPC-Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A Emenda Modificativa foi rejeitada pela maioria dos votos (Votos contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. ADEMAR JACÓ HAHN, Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA, Ver. IRNO LAVALL Ver. MARCIO HOWE e Ver. PAULO LOPES GODOI.)

ANEXOS

012/2020

“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

26/02/2020-pedido de vistas solicitado pela Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS e aprovado pelo plenário por unanimidade de votos. 09/03/2020- Aprovado pela maioria dos votos (Votos contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS e Ver. ADEMAR JACÓ HAHN. Abstenção do voto do Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE)

ANEXOS

011/2020

“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.

AUTORIA

ANEXOS

010/2020

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Victorense de Estudantes Universitários – AVEU e dá outras providencias.”

AUTORIA

RESULTADO

26/02/2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

009/2020

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com o CTG Galdino Marques e dá outras providencias.”

AUTORIA

RESULTADO

26/02/2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

008/2020

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Victor Graeff – APAE e dá outras providencias.”

AUTORIA

RESULTADO

26/02/2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

007/2020

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Rio Grande – AERG e dá outras providencias.”

AUTORIA

RESULTADO

26/02/2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

006/2020

“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para Prefeito Municipal, Vice Prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo”.

AUTORIA

ANEXOS

005/2020

“Altera §1°e §3° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

26/02/2020- Baixado para estudo na Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura. 09/03/2020- Aprovado por unaninimidade

ANEXOS

004/2020

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

26/02/20 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

003/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 420.250,77 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), destinado ao pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal ao R.P.P.S., relativa ao Exercício de 2020, com Recursos do PRÉ-SAL e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

002/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a execução de Ações relacionadas com o “Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categorias Principal e Veteranos” e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

10/02/2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

001/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar o valor de até R$110.000,00 (cento e dez mil) reais à ACIVG – Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff/RS, para o auxílio na realização do 19º Festival Nacional da Cuca com Linguiça, mediante a celebração de instrumento adequado, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 101/2000.”

AUTORIA

ANEXOS